Depois de mais de dois anos de buscas por documentos que haviam sido extraviados ou perdidos há mais de duas décadas, nove servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque receberam, nesta sexta-feira, 15 de janeiro, portaria retroativa que reconhece todos os seus direitos de abono de permanência e aposentadoria junto ao Instituto Brusquense de Previdência (Ibprev).
Muitos servidores do Samae Brusque são oriundos do tempo em que a autarquia era gerida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o que ocorreu até o ano de 1994. Com o fim do contrato e o início da gestão municipal do tratamento e fornecimento de água, parte das documentações que comprovavam o vínculo dos trabalhadores foram perdidas.
Após mais de dois anos de trabalho, uma comissão formada pelo próprio Samae conseguiu comprovar que tais documentos existiram. A partir de parecer jurídico, o diretor-presidente Luciano Camargo assinou as portarias, corrigindo o que ele considera ter sido uma falha administrativa e uma injustiça para com os servidores públicos.
“Outros colegas que já estão aposentados tiveram que buscar os seus direitos na Justiça ou, então, foram reenquadrados em uma função que estava na Carteira de Trabalho; e que depois dos concursos públicos eles não conseguiram provar que fizeram para um novo cargo”, destaca o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque (Sinseb Brusque) e servidor de carreira do Samae Brusque, Orlando Soares Filho. “Portanto, acredito que hoje foi feito Justiça, o que proporcionou tranquilidade para todos nós”.
