A Câmara Municipal de Brusque realizou na tarde da última quarta-feira (21), uma audiência pública a fim de debater a situação das praças municipais. O consumo de drogas e bebidas alcoólicas, além da perturbação do sossego pautaram o debate proposto pelo vereador André Rezini, que conduziu a Audiência.
Estiveram presentes representantes de bairros, Câmara de Dirigentes Lojsitas (CDL), Polícia Militar, secretaria de Trânsito e Guarda Municipal de Trânsito, além de representantes da secretaria de assistência social de Brusque, vereadores e demais servidores públicos municipais.
Moradores de Rua
Um dos pontos de grande debate foi a ocupação das praças feita por moradores de rua. Segundo dados apresentados por Flávia Domingues -que falou em nome do secretário de assistência social, Daivis Silva - o número de pessoas em situação de rua aumentou em Brusque. Em 2018, o município havia catalogado cerca de 35 moradores de rua. Em 2019 este número já saltou para 100.
Ela atribui o crescimento da presença destes indivíduos à hospitalidade do cidadão brusquense. “Muitas pessoas dão comida, cobertores e até mesmo dinheiro. Então isso faz com que essas pessoas permaneçam na rua e não queiram ser acolhidas por que ao ser acolhidas terão que seguir regras”, pontuou.
Uma das características apontadas por Flávia e também por moradores é que o consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes é constante entre eles. “Então a nossa abordagem precisa ser feita ou pela manhã ou pela noite, pois eles normalmente estão sob efeito dessas drogas”, declarou.
A presença dos moradores de rua, também incomoda alguns residentes, é o que relata a moradora do bairro Santa Rita, Silvia Rosado. “Tá complicada a situação. A praça é para as nossas crianças poderem brincar, mas além de não estar em bom estado de conservação, também existe o perigo com a presença dos andarilhos”, diz. “Esses dias mesmo um entrou na minha casa para pedir um prato de comida. E se eu negasse, o que ele faria?”, questionou.
O trabalho da Polícia
Devido a maneira ríspida e até mesmo agressiva com que os agentes têm sido recebidos, em alguns casos, a assistência social tem solicitado a presença da Polícia Militar para fazer o acompanhamento no trabalho de abordagem.
“Temos apoiado a assistência social nas abordagens e também no albergue (Centro Pop) com revistas feitas no estabelecimento, quando há denúncias da presença de drogas naquele local”, explicou o tenente Joaquim Soares de Lima.
Consumo de drogas e perturbação do sossego
Apesar de consumir bebidas alcoólicas e fazer o uso de entorpecentes nas praças públicas, os moradores de rua não os únicos. Jovens e demais cidadãos também fazem a má utilização do local.
Foram relatadas situações envolvendo, além da ingestão de bebidas alcoólica, o consumo de drogas e o uso do som alto. O tenente Joaquim discorreu sobre o tema, relatando que as reclamações por perturbação do sossego em situações semelhantes a essa, ocupam a maior parte do atendimento a ocorrências da Polícia Militar.
No entanto, mesmo atendendo a ocorrência, o trabalho da PM ainda acaba resvalando em questões legais. “Muitas vezes é feita a fiscalização, mas a perturbação é um crime de menor potencial ofensivo, então o que a gente pode fazer, quando tem som, é apreender o som, mas a pessoa permanece no local e muitas vezes, fazendo a algazarra”, relata o tenente.
O mesmo acontece com o uso da bebida, que atualmente, a polícia não pode fazer a recolha, então o trabalho desenvolvido é no sentido de orientar para que o consumo seja feito em residência e de forma ordeira.
Sugestões
Quem também fez uso da tribuna foi o representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Fabrício Zen, que manifestou apoio a um projeto antigo que previa a proibição do uso de bebida alcoólica em calçadas e logradouros públicos. “É claro que, é preciso haver bom senso, abrindo exceções para que haja um meio termo, principalmente, em eventos da cidade”, disse.
Para o vereador Marcos Deichmann, a internação compulsória dos moradores de rua que são dependentes químicos é a solução. No entanto, essa possibilidade foi refutada pela assistência social. “Nós não podemos tirar a pessoa a força, mesmo que se fale em compulsório, é preciso que haja uma política pública ajustada para poder retirar ela desse ambiente e só então colocar essa pessoa em uma clínica”, explica Flávia.
Ela comentou ainda que, atualmente há clínicas na região habilitadas para fazer este trabalho, mas com a nova lei é preciso primeiramente fazer o debate para compreender como as clínicas vão absorver a demanda.
“Óbvio que se isso começar a ser colocado em prática haverá um número maior de pessoas acessando essas clínicas e é preciso saber se elas estão preparadas para receber essa demanda. É fato que não vamos conseguir abordar as pessoas hoje e interna-las. E se houver a recusa da instituição o que pode ser feito? E caso aceite, a pessoa fica seis meses e depois se essa pessoa retorna para a rua, ela tem recaídas e vira um ciclo”, destacou.
Próximas ações
Após o longo debate que envolveu ainda a questão da revitalização das praças e necessidade de mais iluminação pública, ficou definido que a câmara buscará novos instrumentos de lei para tentar amenizar a situação.
“Com a fala de todos que participaram eu tenho certeza que nós podemos criar algum projeto mais contundente para que possamos pelo menos, minimizar os problemas das praças”, destacou o vereador Rezini.
Entre as medidas de solução, foi pontuado pelos vereadores a possibilidade de estender a legislação que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas na praça Sesquicentenário, às demais praças do município.
“Depois dessa audiência pública nós poderemos melhorar este projeto, tirando algumas coisas e colocando outras situações para que possamos ser mais um braço para a polícia militar trabalhar com essa questão do alcoolismo. A ideia é que isso possa abranger e ir um pouco mais além de uma única praça no município”, finalizou Rezini.
