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Campus de Brusque do Instituto Federal tem R$ 80 mil bloqueados pela União

Valor representa 5% do orçamento da instituição, que ainda aguarda pagamento de auxílios estudantis já empenhados

Publicado em 06/12/2022 às 14:11
Atualizado em

(Foto: Divulgação)

Mais de R$ 80 mil que deveriam ser destinados ao caixa do campus de Brusque do Instituto Federal Catarinense (IFC), estão sob bloqueio ou atraso, pelo Governo Federal. O cenário não é exclusividade da unidade local e, segundo nota do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o congelamento de contas de instituições federais, anunciado na sexta-feira (2), afeta todas as 22 unidades do estado. Ao todo, do IFC são 15 unidades.

No caso de Brusque, os valores bloqueados englobam recursos permanentes, ou seja, para compra de mobiliário, equipamentos e afins, de cerca de R$ 35 mil; de custeio de despesas mensais para manter a instituição operando, estimado em 10 mil, além de outros R$ 35 mil de recurso próprio referente ao aluguel de espaço para empresa responsável para alimentação.

A confirmação é do diretor-geral do campus Brusque do Instituto Federal Catarinense, Eder Aparecido de Carvalho, que indica que o valor corresponde a cerca de 5% do orçamento da instituição local. No ano, é a segunda medida do tipo anunciada pelo Governo Federal. Na metade do ano, outros 7,2% haviam sido retidos no que foi classificado na época como contingenciamento. Versão que o diretor afirma não ter se confirmado na prática. “No meio do ano não tivemos um contingenciamento, mas um cancelamento de parte do orçamento", indica. “A gente não esperava este corte neste momento, mas isso vinha sendo ensaiado”.


Expectativa

Segundo o diretor, o momento do bloqueio dos valores deve demandar adaptações para a operação. Uma iniciativa que estava em andamento era a realocação e adequação de espaços para permitir uma ampliação de turmas. Hoje, 12 delas se dividem em 10 salas de aulas. Para conseguir operar, as atividades são deslocadas para laboratórios. A expectativa era de adaptar outras salas para receber os estudantes.

A expectativa é que os cortes sejam revistos. Na unidade, afirma, o plano é tentar encontrar formas de garantir bolsas de pesquisas, auxílios para os estudantes, bolsas técnicas e viagens organizadas. As prioridades, de acordo com ele, são a manutenção do subsídio na alimentação dos estudantes e no oferecimento de bolsas.

Em atraso

Além dos valores, ele ainda indica a existência de valores dos auxílios estudantis já empenhados, mas que ainda não foram pagos pelo Governo Federal de novembro e dezembro. Neste caso, a avaliação é que os valores estão em atraso. “Estamos um pouco preocupados. Esses recursos não tem entrado em qualquer conta de corte, mas, de qualquer forma, tem nos preocupado porque o auxílio já deveria ter sido pago agora no dia 3 e ainda não foi feito”.

Situação no estado

Em nota sobre o cenário estadual, o IFSC classificou como “situação caótica” o contexto das unidades. O motivo é que, após o indicativo de que mais de R$ 7,8 milhões do orçamento que havia sido bloqueado, em novembro, seria desbloqueado, um novo um novo comunicado aumentou a retenção para R$ 11 mihões.

“Temos atualmente cerca de R$ 100 mil disponíveis, para o pagamento de todas as despesas do IFSC no mês de dezembro, sendo que cerca de R$ 3 milhões já foram liquidadas”, indica a nota do Instituto Federal de Santa Catarina. Nela, é reforçado que será priorizada a Assistência Estudantil, mas sem garantia de pagamento do valor integral para todos os estudantes.

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