Um caso de fraude no fornecimento de produtos das cestas básicas para pessoas atendidas pela Secretaria de Assistência Social e escolas de Brusque é investigado desde outubro do ano passado. O caso chegou ao conhecimento da Procuradoria do município por uma denúncia anônima e gerou a suspensão do serviço enquanto os procedimentos são adotados além da exoneração de um servidor em cargo de confiança que atuava como fiscal.
O comunicado foi feito pelo procurador geral de Brusque, Edson Ristow e pelo secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina durante coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (18). As irregularidades, segundo Ristow eram na quantidade e qualidade dos produtos entregues e foram constatadas por investigação e aferições feitas desde a denúncia.
De acordo com o procurador geral, a decisão de comunicar o caso foi uma forma de tranquilizar a população. “Para que a comunidade fique tranquila com a certeza que nenhuma transação seja feita fora da lei”.
Um dos casos que consta em decisão administrativa de outubro deste ano e assinada pelo procurador geral é exemplificado com o fornecimento de farinha de milho fino. Além de não estar em quantidade e qualidade compatíveis com o termo de referência contratado em uma primeira análise, em uma segunda amostragem foi constatado a falta de produtos. As variações, segundo o documento eram sistemáticas. Ao todo, três órgãos apuram o caso.
O governo ainda não possui uma estimativa de prejuízo gerado com a prática devido ao modo de operação. Ristow descreveu que as irregularidades ocorriam com “amostras aleatórias”, o que exigirá mais tempo para que se tenha uma estimativa do reflexo aos cofres públicos.
Fornecimento garantido
A tendência, segundo o secretário Molina é que os usuários do serviço não sejam prejudicados com a suspensão da empresa ganhadora do processo licitatório. De acordo com ele, durante as investigações e, enquanto uma nova contratação é feita, há a possibilidade do município fazer a compra com dispensa de licitação de produtos em falta. “Todas as providências estão sendo tomadas”, resumiu.
