Na tarde desta segunda-feira (14), a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Brusque, recebeu a visita do Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Na oportunidade foram discutidas melhorias na prestação jurisdicional da Justiça Federal de Brusque, especialmente no que tange às ações previdenciárias.
“Destacamos a necessidade de haver mais e melhores peritos, além de ser retomada a dinâmica de audiências com a presença do perito e do Juiz, para melhor avaliar os pleitos de auxílio-doença e invalidez”, afirma o presidente da OAB Brusque, Renato Munhoz.
Segundo ele, também foi debatida a manutenção do PAB da CAIXA na Justiça Federal e a necessidade deste em viabilizar o pagamento de alvarás acima de R$5 mil, o que não está acontecendo e, por conseqüência, acaba perdendo a mais importante, senão essencial, finalidade do referido PAB.
“Discutimos sobre diversos problemas de saques de alvarás de clientes e de honorários advocatícios junto ao Banco do Brasil, contrariando as diretrizes da Superintendência do referido Banco, firmadas em conjunto com o TRF4”, acrescenta Renato.
Na avaliação do presidente da OAB de Brusque, a reunião, que contou com a presença de diversas colegas que integram a Comissão de Direito Previdenciário da Subseção, foi bastante produtiva. “Não se tinha notícia desta iniciativa da Corregedoria do TRF4 em se aproximar diretamente da OAB em todas as subseções judiciárias para melhorar a prestação jurisdicional, o que é aplaudido pela advocacia e visto com bons olhos, demonstrando a sensibilidade necessária para termos um judiciário melhor e mais eficiente, desejo este, aliás, de toda sociedade”, pontua Renato.
