As máquinas de bichos de pelúcias podem estar com os dias contados em Santa Catarina. Isso porque há um projeto que tramita na Assembleia Legislativa (Alesc), apresentado pelo deputado Felipe Estevão (PSL), que “proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito” de máquinas de bichinhos em todo o Estado.
Ainda segundo a proposta do deputado, elas estarão proibidas em “bares, restaurantes, postos de gasolinas e similares”. Se aprovada, a nova lei prevê multa de R$ 10 mil, por equipamento, bem como na apreensão das máquinas. Caso os equipamentos sejam alugados, os proprietários das máquinas também serão penalizados.
O texto de Estevão aponta também que a multa será aplicada em dobro, em caso de reincidência. Caso os estabelecimentos insistam em permanecer com o equipamento, o local poderá ser fechado e lacrado.
De acordo com o PL, as Secretarias de Segurança e da Fazenda serão responsáveis pela fiscalização em todo o Estado, “conforme sua respectiva regulamentação, a ser editada pelo Poder Executivo no prazo de 90 (noventa) dias da data de sua publicação.”
