Moradores do Condomínio Residencial Naturale, situado na Rua José Munch, Bairro São Luiz, entraram em contato com a reportagem de Portal da Cidade Brusque durante esta semana, mostrando indignação pela tentativa de um aterramento em uma lagoa localizada numa área verde aos fundos do edifício. De acordo com o síndico, Sílvio Farias, no local existe uma nascente, fazendo com que a intervenção das máquinas seja ilegal.
Ainda segundo Farias, no segundo semestre do ano de 2017, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) liberou o proprietário do terreno para esvaziar a lagoa. A intenção era mostrar que não existia nenhuma nascente de água ali. Após várias horas de trabalho, porém, e ainda com um pouco de água, os caminhões bomba e pipa saíram do local. Depois de alguns dias, o nível voltou a subir gradativamente.
“Não choveu nenhum dia sequer. Mesmo assim a lagoa subiu todo dia. Fizemos um abaixo-assinado no prédio e enviamos para o Ministério Público. Ficaram de dar uma resposta, mas até hoje nada. Mesmo assim, pensávamos que o problema havia sido resolvido, pois, não veio mais ninguém incomodar”, afirmou.
Na última segunda-feira (5), todavia, os residentes do edifício foram surpreendidos com uma placa de obras próximo do curso de água, tendo como requerente o Tiro de Guerra 05 005, que fica ao lado do prédio. Com licença ambiental da Fundema, lá estava para acontecer mais uma tentativa de terraplanagem e aterro da lagoa, repleta de peixes e, até mesmo, tartarugas.
“Ficaram a terça-feira (6) toda escavando em sentido a lagoa. Dá mais ou menos uns 20 metros. Nós fizemos a queixa novamente ao Ministério Público, que não estava a par da situação. Eles acionaram a Polícia Militar Ambiental que veio aqui até a obra e interditou quando faltava uns quatro, cinco metros”, continua o síndico, aliviado por ter conseguido, mais uma vez, barrar a destruição do curso d’água.
Silvio espera que a Justiça prevaleça, já que a legislação vigente prevê a preservação de nascentes. “E essa lagoa tem mais de 30 anos. Tem muita vida ali dentro. Nós moradores do prédio vamos lutar até o fim para defender essa nossa área verde. Estamos nessa briga com a Fundema e com o proprietário do terreno que quer levantar um prédio aqui”, completa.
Para a Fundema, nascente existente no local é artificial
Procuramos a Fundação Municipal do Meio Ambiente para se pronunciar acerca da delicada situação. De acordo com o superintendente do órgão público, Diego Furtado, o proprietário do terreno afirma que a água que chega até a lagoa é proveniente de um desvio de um serviço de drenagem que ocorreu nas imediações.
“Ele alega que a lagoa é artificial. Lagoa artificial pode ser secada sem problemas. Alguns moradores falaram que ali existe uma nascente. Então tínhamos que esvaziar para ver se ela enche novamente (procedimento já feito em 2017, mas que não foi comentado por Furtado). Mas a Polícia Militar Ambiental foi até o local e disse que estaríamos infringindo a lei ao secar ela, caso se tratasse mesmo de uma lagoa natural. Eles disseram que um geólogo pode fazer um estudo hidrológico para saber se trata-se de uma nascente. Então, ontem mesmo a gente embargou a obra e falamos para o proprietário que se ele tiver interesse, poderá nos apresentar esse estudo”, complementa o servidor.
Caso o resultado confirme a tese do dono do terreno, só restará para os moradores do Naturale a resignação, pois, poderão acontecer novas intervenções e o aterramento da lagoa.
