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Direito

OAB Brusque e Unifebe promovem palestra sobre Conselho Tutelar, na próxima terça

Objetivo do encontro é esclarecer as principais funções e atribuições do órgão

Postado em 13/09/2019 às 14:06 |

(Foto: Divulgação)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Brusque através de sua Comissão de Direito de Família e Sucessões e o Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (Unifebe) realizam no dia 17 de setembro, próxima terça-feira, a palestra ‘Conselho Tutelar: o guardião municipal das crianças e adolescentes na sociedade’. 

De acordo com a presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Brusque, Dra. Cristiana Melo Martiniuk Guerios, o tema é muito pertinente diante das eleições para a escolha de novos conselheiros tutelares, marcada para o dia 6 de outubro em Brusque e em todos os municípios brasileiros.

“O debate é relevante porque a maioria das pessoas não sabe o que é o Conselho Tutelar e a importância de termos pessoas competentes atuando junto ao mesmo, em razão da relevância das atribuições desse cargo”, frisa. 

A coordenadora do Curso de Direito da Unifebe, Dra. Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, destaca que o objetivo do evento é justamente o de esclarecer à comunidade que utiliza ou pode utilizar os serviços do Conselho Tutelar, quais são as funções e atividades do órgão, estabelecidas pela Lei nº 8.069/90.

“A população local, em especial as famílias, precisam ter conhecimento sobre as funções do Conselho Tutelar para poderem votar com conhecimento e consciência”, ressalta. 

Na oportunidade, o tema será abordado pela assistente social e coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Flávia Domingues, pela advogada e vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Brusque, Dra. Daniela Lang, que integra a comissão eleitoral referente ao pleito de conselheiro tutelar deste ano, e ainda pela ex-conselheira tutelar de Guabiruba, Aline Moritz.

“Gostaríamos de contar com a participação da comunidade, advogados, acadêmicos e egressos da Unifebe neste evento”, enfatiza Dra. Anna Lúcia. 

A palestra será realizada no Auditório do Bloco C da Unifebe, às 19 horas. 

 

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