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ESCLARECIMENTO

Prefeitura emite nota sobre prédio da UPA no Santa Terezinha

Em nota oficial, administração se defende e diz que foi divulgado um vídeo com informações "incorretas e inverídicas" sobre o prédio

Publicado em 21/01/2020 às 02:15

(Foto: Divulgação/Reprodução)

A Prefeitura de Brusque emitiu no final da tarde desta terça-feira (21) uma nota sobre o prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santa Terezinha. 


De acordo com a nota da Prefeitura, um vídeo que continha "informações incorretas e inverídicas referentes ao prédio e a contratação de profissionais" na Unidade foi publicado e circula pela web. 


Na nota, a Prefeitura esclarece que o prédio possui mais de 1200 metros quadrados, tendo sido projetado e construído com recursos federais, em um terreno que foi cedido pela própria prefeitura para ser uma UPA, ainda não possui as obras em seu edifício público concluídas totalmente. 

A administração defende que foram realizados estudos técnicos e constatado através de estudos técnicos que seria inviável manter o local no modelo projetado e construído e que o alto custo poderia comprometer outras áreas na gestão de saúde. Também afirma que foram realizadas três audiências no Ministério da Saúde com a finalidade de obter a tutela do imóvel, onde ficou acordado quais seriam as exigências para a concessão. Conforme a nota, o Ministério ainda está em processo de análise de aprovação e readequação. 

A prefeitura afirma que o Cadastro Nacional do Estabelecimento de Saúde (CNES) foi realizado e três servidores da Secretaria de Saúde foram cadastrados e atendem esta exigência. 

Finalizando a nota, a administração garante que pretende usar parte do espaço da antiga UPA para um Pronto Atendimento que poderá ser gerido pelo Hospital Azambuja ou Dom Joaquim, já que as duas instituições demonstraram interesse em operacionalizar de forma terceirizada o local. 

A Prefeitura diz também que estão sendo marcadas novas audiências com o Governo Federal com o objetivo de encontrar uma solução definitiva para o imóvel.


Confira a nota da prefeitura na íntegra:

"Prefeitura esclarece a verdade sobre o prédio da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santa Terezinha

Após vídeo contendo informações incorretas e inverídicas referentes ao prédio e a contratação de profissionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Bairro Santa Terezinha, a Prefeitura de Brusque, esclarece a verdade dos fatos, tendo como base as seguintes informações:

1) O prédio em questão, com mais de 1.200 metros quadrados, foi projetado e construído com recursos federais, em terreno cedido pela prefeitura, para ser uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nível 2, ou seja, que funcionasse 24 horas, sete dias por semana. O projeto e o início das obras, começou há oito anos. As obras do edifício público ainda não estão concluídas em sua totalidade. 

2) A atual administração, ao assumir a gestão da Saúde de Brusque, em 2017, constatou, por meio de estudos técnicos, a inviabilidade financeira e operacional de manter o local no modelo projetado e construído, sendo que na época, teria que remanejar mais de R$ 1 milhão de reais/mês para sua manutenção, tendo um custo total anual superior a R$ 12 milhões. Para sua operação, os recursos deixariam de ser investidos na Atenção Primária (postos de saúde), Secundária (especialidades) e, Terciária (repasse a hospitais), dentre outros, causando assim novos problemas na gestão da Saúde.

3) Após três audiências no Ministério da Saúde na tentativa de obter a tutela do imóvel, e de acordo com Decreto Federal que regulamentou o uso de prédios na mesma característica em todo Brasil, ficou acordado quais seriam as exigências para que esta concessão acontecesse. Foi solicitada via sistema informatizado do Governo Federal, a readequação do local, que poderia abrigar um Pronto Atendimento (PA) e outros serviços agregados. O Ministério da Saúde ainda está em fase de análise desta aprovação e consequentemente, sua readequação. Além disso, foi solicitada a aprovação da alteração do uso do imóvel pelo Conselho Municipal de Saúde (COMUSA), sendo que a proposta já foi aprovada pelo referido órgão;

4) Outra exigência do Ministério é realizar o Cadastro Nacional do Estabelecimento de Saúde (CNES) a ser implementado, no caso o Pronto Atendimento. Esta exigência foi atendida, e três servidores que hoje exercem funções e cumprem horário na Secretaria de Saúde, foram cadastrados com objetivo de cumprir essa exigência. A prefeitura esclarece, que não está recebendo nenhuma verba federal por conta deste cadastro, como consta no portal do CNES. 

5) Por fim, a Prefeitura de Brusque reafirma o compromisso de que pretende usar parte do espaço da antiga UPA para um Pronto Atendimento que poderá ser gerido, por uma instituição como o Hospital Azambuja ou Dom Joaquim, sendo que ambos já demonstraram interesse em operacionalizar de forma terceirizada o local;

6) Para as próximas semanas, estão sendo agendadas novas audiências com o Governo Federal visando buscar uma solução definitiva para este imóvel, bem como, buscar a melhor solução técnica, financeira e operacional para este prédio público que auxiliará a Saúde Pública em nossa Cidade. Salienta que denúncias infundadas, inverídicas e de má-fé, só atrapalham a busca por um melhor solução a este impasse. 

Prefeitura de Brusque

Mudança, Desenvolvimento e Transparência"






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