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Alagamentos

Prefeitura pede demolição de parte de garagem na Travessa Dom Joaquim

Construção é considerada irregular e é indicada como responsável por avarias que impedem o escoamento de água recorrente no entorno

Publicado em 19/02/2019 às 23:42

(Foto: Arquivo pessoal/ Divulgação)

A prefeitura de Brusque solicitou a liberação judicial para a demolição e parte da garagem de uma casa na Travessa Dom Joaquim. A construção é considerada irregular pela Secretaria de Obras, que aguarda a liberação para fazer a manutenção no local. Desde dezembro, moradores do entorno são afetados com alagamentos pela falta de escoamento pela tubulação abaixo do prédio. O caso mais recente ocorreu durante as chuvas desta semana. Com pouco minutos de chuvas, já é possível constatar no local o acúmulo de água sobre a pista e nos pátios das casas do entorno. Sem escoamento, ainda em dezembro já houve tentativas de usar bombas para retirar a água dos pontos mais afetados. Em alguns casos, moradores ficaram com os pátios alagados por quase um mês.


Desde que o caso ganhou repercussão, a situação dos moradores do entorno já foi avaliada por integrantes da Defesa Civil de Brusque. Um relatório emitido pelo órgão no último mês também integrou o montante de informações repassadas para a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque.

Paralelo ao encaminhamento para o Ministério Público, afirma o secretário de Obras, Ricardo de Souza,  a Procuradoria do Município também deve entrar com uma ação demolitória na tentativa de liberar a manutenção. “ Não tem como ser diferente, ali eu fico de mãos atadas, sem esta liberação. Precisaria, ao menos demolir parte da garagem para a equipe conseguir substituir os canos”.


Caso consiga a liberação, Souza acredita que sejam necessários cinco dias de trabalho para que a estrutura seja substituída e os alagamentos deixem de ser um problema para os moradores. Na avaliação dele o local onde foi construída a garagem é inadequado.


Urgência

Por meio da assessoria de comunicação, o promotor de justiça da 6ª Promotoria de Justiça, Rodrigo Cunha Amorim, informou acompanhar o caso desde a emissão de um Relatório de Ocorrência encaminhado pela Defesa Civil. Com isso, foi solicitado, em caráter de urgência,  o envio de um laudo técnico descrevendo do local e obras sob a faixa sanitária, além das medidas que estão sendo tomadas pelo município.

Será com base nas informações elaboradas pela Secretaria de Obras que o Ministério Público deve avaliar quais medidas serão tomadas sobre o caso. Na procuradoria do Município, ocaso já possui procedimentos administrativos em andamento desde o fim de janeiro.

No início do mês, segundo despacho desta terça-feira (19), um levantamento técnico confirmou que os alagamentos no local são causados “pela precariedade do sistema de drenagem” e pela existência de edificações instaladas inadequadamente sobre a faixa de servidão sanitária não edificada”. O documento ainda especifica que o processo foi feito “sem o devido planejamento” e gerou obstruções na tubulação.


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