A Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, retomou os trabalhos de geoprocessamento, atualização cadastral e imobiliária da cidade. Licitado em 2013, contratado um ano depois, porém, praticamente desativado desde os idos de 2015.
A gestão deste serviço, executado pelo Consórcio SC Engenharia/Aerocarta /Engemap, agora está sendo feita pelo Geo Brusque, setor do governo municipal criado através de decreto no primeiro semestre de 2018.
A primeira etapa do projeto compreendeu 286 quilômetros de voos sobre Brusque, resultando na primeira imagem de geoprocessamento da cidade. Por meio de fotografias digitais, técnicos prepararam a imagem global da área onde o aerolevantamento foi realizado, permitindo a consulta em escala 1:8000.
Mais do que fotos em altíssima resolução de todo o espaço geográfico de Brusque, com uma margem de erro de apenas 20 centímetros, o geoprocessamento visa efetuar a regularização tributária sobre áreas já construídas no município.
Além disso, em um segundo momento, após concluído, o trabalho objetivará, também, fornecer importantes informações jurídicas e de planejamento urbano.
“Vai possibilitar, por exemplo, que todas as secretarias conversem entre si, e que façam ações mais transparentes, com respeito ao dinheiro público”, complementa o servidor Thiago Costa de Lima, integrante do Geo Brusque
Retomada
O resgate do processo do geoprocessamento pelo governo municipal acontece após quase três anos de estagnação. As causas, conforme Thiago, passam pela falta de uma equipe que fiscalizasse o consórcio e, também, um corpo técnico que avaliasse se o que era entregue correspondia com o que previa o objetivo global do contrato assinado em 14.
Essa realidade mudou com a criação do Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Gestão Pública (Gemat), equipe gestora responsável, também, pela administração do Geo Brusque.
Projeção equivocada
Responsável pela avaliação e gestão do projeto em sua retomada, o secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, afirma que já no ato da sua assinatura, ainda no ano de 2014, o contrato já abrangia uma quantidade limitada e insuficiente de estruturas construídas, além de uma série de adversidades. Destaca-se, por exemplo, o fato de dois dos três CDs, entregues no início da execução do serviço, estarem vazios. O que realmente estava gravado, continha uma quantidade ínfima de informações.
Mesmo após vários aditivos e mais de R$ 3,6 milhões empenhados, a Prefeitura de Brusque ainda contabiliza uma demanda existente de cerca de 20 mil unidades. A intenção do governo, agora, é negociar com o consórcio um meio de efetuar a atualização do restante, para que toda a cidade fique coberta pelo geoprocessamento, algo que já acontece em São Paulo, através do Geo Sampa (www.geosampa.com.br).
“O cidadão poderá, por exemplo, efetuar diversas atividades online, sem passar pelo processo burocrático”, explica Molina. “Moderniza vários processos. Ao mesmo tempo, todas as secretarias vão poder também utilizar esse sistema, que unirá uma série de informações. Mesmo que esse contrato tenha começado de maneira inconsistente, e mesmo que tenhamos o ônus dessa inconsequência, é intenção do governo municipal trazer essa inovação para o município”, finaliza.
