Portal da Cidade Brusque

DE ANIVERSÁRIO

Procuradoria Geral do Município comemora 29 anos

Criada em 26 de setembro de 1991, ela representa juridicamente o município e presta consultoria jurídica

Postado em 25/09/2020 às 18:15

(Foto: Divulgação/SECOM)

 A Procuradoria Geral do Município de Brusque comemora, neste sábado (26), 29 anos de criação, que nasceu por meio da lei - LEI nº 1675/1991 de 26/09/1991. A lei foi sancionada pelo então prefeito Heraldo João dos Santos. Segundo a lei, a Procuradoria exerce a representação judicial do município e a consultoria jurídica do município.

O procurador geral do município de Brusque, Edson Ristow, falou sobre a história da criação do órgão. “ Até então, o que existia era um órgão submetido a chefia do gabinete que tratava da assessoria geral do município e dos processos envolvendo o próprio município, seja na polaridade passiva ou na polaridade ativa. A partir do momento que se criou a procuradoria geral do município representada pelo procurador geral, que é o cargo que eu ocupo hoje, o poder executivo passou a dispor de uma estrutura um pouco mais preparada e uma estrutura, em termos de material humano, necessária para as necessidades do município,” disse. 

Ristow destacou ainda a relevância que a Procuradoria tem. “Hoje, eu reputo, não só no município de Brusque em qualquer esfera da federação os três níveis, a procuradoria geral é um órgão vital para o chefe do poder executivo porque é ela que dá um norte de legalidade para os atos do poder executivo, que é o chefe que assina, o sr. prefeito, o sr. governador e o sr. presidente da república,” ressaltou.

Fonte:

Receba as notícias de Brusque no seu WhatsApp.
Clique aqui, é gratis!

Deixe seu comentário