Instituição está prevista em PL aprovado pela Câmara de Vereadores e visa alertar para questões ambientais e a importância de preservação dos recursos naturais
A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (11) em primeira discussão e votação, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 24/2019, que institui o “Mês do Meio Ambiente” no município, a ser organizado pelo poder público, anualmente, em junho. Autor da proposta, o vereador André Rezini (PPS), explicou que a escolha faz alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente - 5 de junho.
Conforme o texto, o Mês do Meio Ambiente “destina-se a alertar todas as esferas da população para as questões ambientais e a importância da preservação dos recursos naturais, objetivando orientar a política ambiental do município”.
A comunidade poderá propor iniciativas para a celebração do período, o qual passará a constar do calendário oficial de datas e eventos de Brusque. As propostas deverão se alinhar aos objetivos descritos no projeto: proporcionar a oportunidade de se criar em todos os ambientes sociais um período de reflexão sobre o tema; valorizar a qualidade de vida, buscando corrigir hábitos que interferem negativamente no meio ambiente; despertar para a importância da preservação dos recursos naturais; conscientizar sobre a necessidade de um desenvolvimento econômico e social responsável; e estimular a interação entre a sociedade e a Política Municipal do Meio Ambiente, as deliberações do Conselho Municipal de Meio Ambiente e as ações da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).
“Claro que temos que conversar sobre o meio ambiente todos os dias, não só em junho, mas este mês servirá para darmos destaque à importância que esse tema tem em nível mundial. A cada dia que passa, ele se torna uma responsabilidade maior. Vemos vários projetos de lei em nível de Brasil e quem tem filhos pequenos sabe que eles falam diariamente sobre isso e nos cobram a respeito, nos eventos, na rua, em casa”, destacou Rezini.
Os vereadores Marcos Deichmann (Patriota) e Claudemir Duarte, o Tuta (PT), manifestaram-se em apartes, ambos de forma a contribuir com os argumentos do orador. O PL 24/2019 precisa ainda passar pela segunda deliberação do plenário antes de seguir para a sanção do prefeito Jonas Oscar Paegle (PSB).
