Poucos dias após entidades representativas da indústria têxtil demonstrarem insatisfação com o pedido da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvetex) para a Câmara de Comércio Exterior, uma nota oficial tenta esclarecer a demanda. Em dezembro, eles haviam pleiteado a redução das alíquotas para importação de quatro linhas de produtos de inverno de 35% para 16%.
A medida causou insatisfação no setor industrial, que chegou a se mobilizar contra a proposta, sob a alegação de possíveis prejuízos à produção nacional. Na nota da Abvtex, a possibilidade de redução da alíquota é confirmada para itens como suéteres, pulôveres e jaquetas de algodão e fibra sintética.
O texto classifica como informações “desencontradas e incorretas” as divulgadas sobre o tema. Segundo a nota, o pedido possui duração de até 12 meses ou para o primeiro semestre do ano.
Segundo a Abvtex, “o pleito tem como objetivo atender à demanda dos consumidores, especialmente os de média e baixa renda”. A entidade alega que a redução alinha as alíquotas às praticadas na “média” do “comércio mundial” e que o país não possui produção interna em escala.
A entidade afirma que “varejo de moda reconhece a importância da indústria brasileira e se abastece majoritariamente da produção nacional”, e que os produtos importados correspondem a 15,1% do mercado, segundo dados de 2018. ”Essa supremacia (do produto nacional) não será alterada pelo pleito à CAMEX, que é restrito aos produtos específicos de inverno descritos acima”, indica.
Confira a íntegra da nota
Nota de Esclarecimento
Diante da divulgação de informações desencontradas e incorretas sobre o pleito que a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) fez junto à Camex, a entidade vem a público esclarecer o real escopo e resumir as razões para o pedido.
O pedido é para redução de tarifas de importação exclusivamente para quatro categorias de produtos de inverno classificados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs 6110.20.00, 6110.30.00, 6201.93.00 e 6202.93.00, que abarcam suéteres e pulôveres, de algodão e fibra sintética; além de jaquetas de fibra sintética, masculinas e femininas).
O pedido está sob avaliação da CAMEX e prevê a possibilidade de redução das tarifas dos atuais 35% para 16% especificamente para as categorias de produtos citadas acima e com prazo determinado: doze meses ou para o primeiro semestre de 2020.
O objetivo do pedido é alinhar a alíquota para os produtos pleiteados à média aplicada no comércio mundial, uma vez que no Brasil não há escala de produção interna para atendimento à demanda dos consumidores junto às grandes redes de varejo em relação às quatro categorias de produtos objeto do pleito. O pleito tem como objetivo atender à demanda dos consumidores, especialmente os de média e baixa renda.
A ABVTEX reitera que desenvolve iniciativas de incentivo ao setor produtivo dentro de seu propósito de promover a moda sustentável, tornando-a mais acessível a partir do desenvolvimento de uma cadeia produtiva, responsável, inovadora, competitiva e transparente.
Lembramos que a indústria de vestuário responde por 540 mil empregos em 21,1 mil unidades produtivas e que o varejo de vestuário responde pela geração de 760 mil empregos em 146 mil pontos de venda. Tais dados demonstram a representatividade da indústria e do varejo de vestuário do País.
Portanto, o varejo de moda reconhece a importância da indústria brasileira e se abastece majoritariamente da produção nacional, pois a participação dos importados no comércio de roupas no Brasil é de apenas 15,1% (dados de 2018 do IEMI/SECEX), ilustrando a supremacia do setor produtivo brasileiro no abastecimento do varejo do País. Essa supremacia não será alterada pelo pleito à CAMEX, que é restrito aos produtos específicos de inverno descritos acima.
