O número de microempreendedores individuais de Brusque cresceu mais de 160% no comparativo do primeiro trimestre de 2018 ao mesmo período do ano vigente. O número é resultado de um levantamento feito pela Secretaria da Fazenda do município que revela que no ano anterior, nos primeiros três meses, foram abertas 88 empresas no modelo Microempreendedor Individual (MEI), enquanto que no primeiro trimestre de 2019, este número saltou para 222.
Ter o próprio negócio ainda é o sonho de muita gente e é, também, a realização da Amabile Caroline Uller e do marido Willian Roger Klann. Em 2019, sobre duas rodas eles montaram o próprio negócio: Uma Food Bike que fica no bairro Águas Claras e é pra lá de charmosa.
A ideia empreendedora veio de uma paixão compartilhada pelos dois: o churrasco! “Durante muito tempo ficamos criando diversas possibilidades até que a ideia do espetinho surgiu. Nós amamos churrasco e então pensamos ‘Por que não?’ “, relata Amabile. “Mas nós queríamos algo que fosse diferente. Por isso da bike”, complementa.
Amabile e o esposo trabalham com a Food Bike a pouco mais de três meses em um ponto fixo. Ela ainda não deixou o emprego atual que garante uma renda a mais para a família, mas Willian já se dedica exclusivamente ao novo empreendimento.
Formalização do Negócio
A formalização do negócio veio recentemente. “A gente já tinha o projeto desde janeiro. Agora já faz mais de três meses que abrimos, mas nós ainda tínhamos dúvidas sobre o MEI e como ele funcionaria e sobre as taxas, também”, revela Amabile. “Recentemente nós resolvemos deixar tudo certinho e foi então que procuramos por uma contabilidade que pudesse nos orientar para tirar as dúvidas e formalizar tudo”.
Para o gestor de projetos do Sebrae de Brusque e região, Alcides Claudio Sgrott, Brusque é uma cidade empreendedora e é importante que aqueles que trabalhem na informalidade passem a formalizar suas atividades através do MEI. “Principalmente para os empreendedores individuais para que comecem a pensar o seu negócio como empreendimento e a partir daí tenham resultados positivos e benefícios”, explica.
Fomento à economia local
No total, o município de Brusque possui 6.500 MEIs registrados, conforme apontamento feito pelo Sebrae Brusque. São trabalhadores que estão contribuindo com o seu ISS e fazendo a sua parte na arrecadação do município, além de fomentar a economia local. “Pode ser que seja uma arrecadação menor, mas ela é importante”, complementa Sgrott.
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Facilidades e terceirização de serviços
Com novas tecnologias e novos hábitos de vida, as relações de trabalho também começam a caminhar por uma nova tendência, com flexibilizações e desburocratização. Desta forma, muitos trabalhadores encontram em novos modelos de trabalho uma forma de rentabilizar a prestação dos serviços que desempenham.
Para isso há políticas de governo a fim de desburocratizar os processos para abertura de novas empresas, fornecendo informações, além de incentivos aos microempreendedores individuais.
Para o secretário da fazenda da prefeitura de Brusque, Guilherme Ouriques, o crescimento da abertura de novos MEIs em Brusque pode ser atribuído a terceirização de serviços. “Na minha análise, há empresas que hoje trabalham com a prestação de mão de obra, ou mão de obra terceirizada. Ao invés de contratar essas pessoas é solicitado que seja instituída firma própria e por isso deste crescimento”, diz.
Terceirização é bom, mas pode trazer problemas
Para o empregador que busca mão de obra qualificada, contratar um prestador de serviços é viável pois oferece benefícios como a isenção dos encargos trabalhistas o que gera maior economia para empresa. No entanto é preciso ter cuidado. Sgrott faz o alerta para que as empresas que estão optando por essa forma de trabalho estejam atentas para o que diz a lei trabalhista. “É preciso tomar cuidado. Uma empresa que possui um funcionário antigo não pode terceirizar este mesmo funcionário, ainda mais se precisar de alguém que trabalhe full time dentro da empresa”, alerta.
Já o secretário da fazenda, Guilherme Ouriques cita que ainda há muitos casos de terceirizações com problemas, principalmente na construção civil, salões de beleza e representantes comerciais que acabam, posteriormente, sendo desenquadrados do regime do MEI. “Nos salões de beleza, por exemplo, existem regras especificas para que os MEIS trabalhem neste espaço e nós não temos encontrado isso sendo feito da maneira correta. Nós estamos fiscalizando e identificando, também em outros setores, uma série de fatores que não têm sido cumpridos”.
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Penalidades
Qualquer tipo de violação ou tentativa de fraude ao sistema do MEI pode acarretar em sérias penalidades, entre elas o desenquadramento da condição de MEI, multa, possível notificação para recolhimento de ISS e possível encaminhamento de denúncia ao Ministério do Trabalho.
