Em assembleia realizada na noite desta sexta-feira (17), na sede do Sintricomb, em Brusque, os trabalhadores da construção civil e mobiliário autorizaram o desconto da Contribuição Sindical, ou imposto sindical, para os empregados da categoria. O encontro foi realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região. O desconto equivale a um dia de trabalho e é debitado no mês de março.
Na ocasião, os trabalhadores presentes tiraram dúvidas sobre como é feita a distribuição do valor arrecadado com o tributo. A maioria desconhecia que deste montante, 60% apenas ficam para o sindicato, 15% vão para a federação do setor (entidade estadual), 10% para a central sindical à qual é filiado (entidade nacional), 5% para a confederação do segmento (entidade nacional) e os outros 10% para os cofres do governo. Este último valor integra contas de auxílio como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do qual saem recursos para custear, por exemplo, o seguro-desemprego.
Ainda na assembleia, os participantes tomaram conhecimento sobre a importância da manutenção do valor para a categoria, principalmente quem não é associado ao sindicato. Serviços e apoio na área jurídica foram utilizados como exemplo.
“Fazemos a conferência das rescisões trabalhistas, independente se o empregado é associado ou não ao sindicato. Mas fazemos isso exatamente porque o trabalhador paga o imposto sindical. Temos muitas empresas sérias, mas sabemos que há, também, o patrão que tenta burlar as leis e não pagar valores que são direito do trabalhador. Na homologação das rescisões conseguimos identificar isso”, frisou o presidente da entidade, Izaias Otaviano.
Com Reforma Trabalhista aprovada, sancionada e em vigor desde o ano passado, o chamado Imposto Sindical, equivalente a um dia de trabalho do empregado, passou a ser optativo. A lei afirma que o desconto dele precisa ser autorizado pelo trabalhador. Seguindo entendimento e orientação jurídica, diversos sindicatos têm realizado assembleias para que os trabalhadores digam se aceitam ou não os descontos para toda a categoria. Na assembleia realizada no Sintricomb a aprovação foi unânime.
“O trabalhador veio na assembleia e entendeu a importância desse valor para os serviços prestados”, prosseguiu Otaviano, explicando que a entidade possui em torno de 2,3 mil associados em um quadro de, aproximadamente, quatro mil trabalhadores na base.
