A diretoria do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e Região (SINDUSCON) realizou, durante a noite desta quarta-feira (25), mais uma reunião mensal para debater temas de interesse da entidade representativa.
Dentre os vários assuntos discutidos, destaca-se a Reforma Trabalhista. Já sancionada pelo presidente da república, Michel Temer, a legislação entra em vigor no próximo dia 11 de novembro. A fim de sanar dúvidas e esclarecer certos pontos da Lei 16.467/2017, o advogado do sindicato, Paulo Piva, efetuou uma pequena e objetiva palestra aos presentes. Para ele, a reforma trará benefícios no momento da convenção coletiva e, paralelamente, às corporações associadas ao SINDUSCON.
“Nós temos algumas situações bem favoráveis à Construção Civil, entre elas a compensação de jornada através de acordos individuais, o estabelecimento de banco de horas, aplicação de prêmio, abono e auxílio, sem nenhum tipo de reflexo tributário, férias, 13º salário e Fundo de Garantia. Ao contrário do que se tem dito, não é extraordinariamente boa, nem pra empregado, nem para empregador”, enfatiza. Após os esclarecimentos, ficou decidida a formação de uma comissão, para que haja uma imersão completa na nova legislação laboral.
Outro tema que fez parte das deliberações da diretoria durante a reunião mensal do SINDUSCON foi a Segurança do Trabalho, que veio para a pauta após notícia veiculada em nível estadual, atentando para o fato de que Santa Catarina é a quarta unidade da federação com mais mortes no trabalho.
Um dos fatores para isso, de acordo com o técnico de segurança do sindicato, Rivanildo Cerqueira, é o alto índice de trabalhadores que operam máquinas perigosas sem possuírem, ao menos, o ensino fundamental. Apesar de proibido, conforme preconiza a portaria SIT 296/2011, é muito comum verificar a situação nos campos de obras. “Por isso as visitas que fazemos nas empresas são tão importantes. Para que elas atentem para o que está prescrito em lei”, finaliza.
Para o presidente do Sinduscon, Fernando José de Oliveira, “a intenção do sindicato é sempre trazer temas que são importantes para o associado, para que as dúvidas sejam sanadas e todos saibam do trabalho que temos realizado também em relação à segurança nas obras”.
