O anúncio do corte de 30% nos orçamentos de órgãos de ensino federais no país impactou diretamente na operação do campus do Instituto Federal Catarinense (IFC) de Brusque. Na cidade, o bloqueio de verbas foi ainda maior e a perda de orçamento foi de R$ 516.547,31, segundo informações do próprio instituto. O valor corresponde a 38,4 % do orçamento da instituição.
A decisão anunciada pelo Ministério da Educação no último dia 30 pegou os representantes do IFC Brusque de surpresa. No caso da unidade, a verba era esperada para o custeio de
luz, água e materiais de consumo.
Reuniões estão marcadas para ocorrer durante a semana para tentar reorganizar o restante dos recursos. Segundo o diretor de Administração e Planejamento, Fábio Barbosa Toledo, desde o anúncio, fornecedores e prestadores de serviço estão sendo contatados para tentar renegociar condições e valores.
“Vários benefícios vamos ter que acabar tirando para este ano, como transporte de alunos para visitas técnicas, verificar bolsas para ensino, pesquisa e extensão, que são algumas de nossas bases aqui, vamos ter que repensar e, com certeza, quem está perdendo é o aluno”, resume.
Com foco em áreas com química e informática, pelo menos R$ 13 mil do orçamento eram destinados para trabalhos de pesquisa. A redução deve refletir diretamente na operação destes setores. Sem conseguir reverter o quadro, para o segundo semestre, não há garantias que seja possível manter as bolsas destinadas ao trabalho, assim como a compra ou reposição dos materiais de consumo ou dos usados em laboratórios, como reagentes e vidrarias.
Sobrevivência
O corte em relação ao custeio básico surpreendeu o diretor geral do IFC Brusque, Hélio Gomes. De acordo com ele, a medida impacta diretamente no funcionamento do instituto na cidade. “Todos os anos existe um corte, mas em relação aos investimentos e já uma margem para isso, o problema foi que, neste ano, o corte foi no custeio e todo o planejamento com quase 600 alunos, praticamente está inviabilizado com este corte”.
De acordo com ele, a educação deveria ser encarada como um investimento no país e é um ponto fundamental para o desenvolvimento. A disponibilidade de profissionais qualificados e de remunerações melhores, pontua, também passam pela preparação técnica e científica.
Para Gomes, as alegações do Ministério da Educação não condizem com o trabalho prestado pelos órgãos para a sociedade. Atribui muito da decisão à falta de conhecimento sobre o funcionamento e rotina destes espaços de ensino. “Se diz e se cria uma ideia que as faculdades e institutos federais têm custos altos, mas esquecem de mostrar a qualidade e o potencial científico que o Brasil tem no mundo todo, exporta talentos e desenvolve pesquisas de ponta, mesmo com todo o sucateamento que existe. Um corte de quase 40% praticamente inviabiliza.”
Panorama no estado
Em nota publicada nos sites das unidades, o Instituto Federal Catarinense (IFC) esclareceu sobre as mudanças no orçamento. Confira a nota na íntegra:
Governo Federal implementa bloqueios no orçamento do IFC
O Instituto Federal Catarinense (IFC) sofreu bloqueios em sua dotação orçamentária anual, por parte do Governo Federal, no último dia 30 de abril. A medida integra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação para todos os Institutos e Universidades Federais.
No caso do IFC, os bloqueios foram os seguintes:
Capacitação: 30% de redução, resultando em um total de R$ 138.288,00 ;
Custeio: 39% de redução, resultando em um total de R$ 18.027.046,00;
Investimento: 30% de redução, resultando em um total de R$ 1.197.816,00.
Diante de tais perdas orçamentárias, a Reitoria do IFC enviou, nesta quinta-feira, memorando circular às Direções-Gerais de todos os seus campi com o intuito de informar sobre os bloqueios, detalhar a implicâncias dos cortes em cada unidade e recomendar a adoção de medidas de economia – priorizando serviços essenciais como água, energia, telefonia e serviços terceirizados.
Abaixo, disponibilizamos arquivo com o detalhamento dos cortes e os impactos em cada unidade.
Bloqueios Orçamentários
Educação é prioridade – A reitora do IFC, professora Sônia Regina de Souza Fernandes, explica que, embora seja possível manter as atividades do Instituto a curto e médio prazo, a medida inviabiliza seu funcionamento a longo prazo. “Nossos campi agrícolas, por exemplo, exigem manutenção extensa realizada por servidores terceirizados; caso o bloqueio permaneça, essas atividades se tornam inviáveis já a partir do segundo semestre. Os cortes interferem também no trabalho pedagógico realizado por todos os nossos docentes e técnicos”.
Sônia diz ainda que, por enquanto, não houve reduções nas verbas destinadas à assistência estudantil. “É um alento porque, ao menos, o suporte de permanência dos estudantes está mantido. Mas a situação é muito grave, e necessita ser revista pelo Governo Federal. A Educação deve ser mantida como prioridade”.
A questão orçamentária vai ser debatida a fundo na próxima reunião do Conselho de Dirigentes (Codir) do IFC, marcada para os próximos dias 9 e 10. O impacto dos bloqueios nos Institutos Federais também vai ser discutido na próxima reunião do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Há previsão ainda de ação conjunta com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), que reúne os reitores das Universidades Federais, para que a pauta seja tratada em conjunto no âmbito federal como um todo.
Para a reitora do IFC, é possível que o bloqueio orçamentário seja uma consequência da Emenda Constitucional nº 95, que estabeleceu um teto para os gastos públicos durante 20 anos. “Medidas como esta representam a concretude da PEC 95 batendo em nossas portas. É por isso que sempre fomos contra a emenda: porque sabíamos que ela acabaria por inviabilizar a Educação Pública no país”.
