Na noite desta quinta-feira (29), os representantes da Prefeitura se reuniram com os moradores do bairro Nova Brasília, para tratar sobre o futuro da obra de macrodrenagem. Na reunião estiveram presentes o prefeito Jonas Paegle, o vice Ari Vequi e a diretora do Departamento Geral de Infraestrutura, Andréa Patrícia Volkmann, que apresentou a situação técnica da obra.
De acordo com Andréa, o contrato firmado em 2011 com a empresa Catedral venceu no dia 26 de junho, dado o tempo de execução da obra. No entanto, a Prefeitura não possui mais justificativas técnicas para a renovação. Os critérios levados em consideração para a não continuidade da parceria é o não cumprimento dos prazos, bem como a falta de padrões técnicos e condições adequadas de trabalho.
Segundo a diretora do DGI está sendo estudado os meios legais para abertura de um novo processo licitatório. “ Nós vamos verificar dentro da legalidade, qual a melhor maneira de darmos andamento nesta obra, se será fazendo nova licitação ou chamando o terceiro colocado”.
Dada a importância da obra para a localidade, a Prefeitura convidou os moradores do bairro Nova Brasília para acompanhar as dificuldades encontradas pelo Poder Público. “Mais do que ninguém nós sabemos o quanto essa obra é essencial para aquele local. Muitos transtornos teriam sido evitados se a macrodrenagem estivesse concluída. Por isso estamos buscando as formas legais para finalizarmos os serviços”, destacou Andréa.
Histórico da obra
A obra de macrodrenagem Bacia Nova Brasília é um convênio firmado com o Ministério das Cidades, pelo programa Drenagem Urbana, com início em 1º de abril de 2011. O último boletim de medição localizado pela equipe técnica do DGI, data de 12 de abril de 2015.
Após a enxurrada de janeiro de 2017, que atingiu o bairro Nova Brasília, provando a importância da obra para o local, a Prefeitura realizou reuniões com a Caixa Econômica Federal (agente fiscalizador do Governo Federal) e com a empresa Habitark (responsável pela elaboração do projeto de macrodrenagem), sobre a viabilidade de alteração do projeto.
O objetivo do Poder Público era atender com rapidez a população, que foi diretamente afetada com as chuvas. Sendo assim, em 26 de janeiro, a Prefeitura apresentou para a empresa uma proposta de retomada dos trabalhos. Junto a isso, o DGI iniciou alguns estudos de caráter financeiro e jurídico e após o aval da Procuradoria-Geral do Município e da Caixa Econômica Federal, notificou oficialmente a Catedral para retorno imediado em 20 de fevereiro.
Na data, a empresa se comprometeu em executar a obra em 120 dias. Após o reinício dos trabalhos, a Prefeitura continuou acompanhando e notificando a Catedral, sendo que a mesma se defendeu primeiramente com relação ao tipo de solo encontrado. De acordo com a empresa, as características do solo diminuíam a produtividade e requeriam alteração nos custos de material e horas de mão de obra.
Em seguida, o Sindicato autuou as condições de trabalho da Catedral, que a partir daquele momento não retomou mais os serviços, em função do não cumprimento das exigências feitas pelo órgão fiscalizador. No último dia 23, a empresa havia se comprometido em executar a injeção do concreto para que fosse realizada a primeira medição da obra. No entanto, a Catedral novamente não cumpriu com o acordado, inviabilizando assim, a renovação do contrato.
