Em pronunciamento durante a sessão ordinária da terça-feira (5) o vereador Deivis da Silva, o Deivis Jr. (PMDB),comemorou a notícia de que o Hospital Evangélico e Maternidade (HEM) será reaberto em 2018: “O SOS Cardio, de Florianópolis, foi o vencedor do procedimento de venda direta dos equipamentos do HEM, promovido pela Justiça do Trabalho”, informava o texto jornalístico lido pelo parlamentar.“Desde o fechamento do hospital, a comunidade com certeza sentiu sua falta, bem como os funcionários que nele trabalhavam, que ficaram a ver navios”, afirmou.
Faixas de pedestres em 3D
Deivis também abordou determinação do Ministério das Cidades, em publicação datada de 1º de novembro, dirigida aos estados e municípios, proibindo o uso de sinalização horizontal em três dimensões (3D) até que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tenha uma posição final sobre o assunto,órgão que, de acordo com o comunicado,estariadesenvolvendo estudostécnicos a respeito do assunto. O texto ressalta que não há, na legislação vigente, “qualquer previsão para a utilização da sinalização tridimensional, visto que esta não respeita os padrões, requisitos e princípios estabelecidos na regulamentação vigente”, e que é vedado o uso de quaisquer sinalizações não previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“A ideia é interessante, mas de momento não será implantada em Brusque porque o Executivo municipal respeita o que está em lei”, disse o vereador.
FIA
Ele também falou sobre o projeto de lei de sua autoria que diz respeito à regulamentação do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) do município. A proposta visa permitir às entidades com projetos aprovados no FIA queprocurarem diretamente o empresariado com o objetivo de estimular a destinação de parte do imposto de renda da pessoa jurídica ao fundo. “As entidades vão até as empresas e, conseguindo o recurso, 80% do valor arrecadado já fica chancelado para aentidade que o conseguiu. Os outros 20% ficam para a divisão entre as demais entidades [com projetos aprovados no FIA]”, explicou. “Isso é para fazer com que as entidades também fomentem a busca por recursos”.
Incremento à economia
Ao finalizar, o legislador salientou que serão pagos neste final de ano cerca de R$ 17 milhões ao funcionalismo público municipal – referentes a remuneração dos servidores, parte do décimo terceiro salário, um terço de férias, e rescisões de funcionários admitidos em caráter temporário (ACTs). Os recursos, avaliou, ajudarão a movimentar a economia municipal.
