A Câmara de Vereadores aprovou na terça-feira, 3, requerimento que pede ao Executivo que firme convênios junto a escolas particulares de Brusque a fim de reduzir a lista de espera por vagas nos centros de educação infantil (CEIs). A proposição, do vereador Waldir da Silva Neto (DEM), ressalta que a medida é adotada em países como França, Canadá, Estados Unidos e Chile. No Brasil, exemplifica o parlamentar, o município gaúcho de Horizontina viabilizou a ideia com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em Santa Catarina, São Bento do Sul também estaria trabalhando com esse modelo.
Para Neto, o crescimento populacional tem agravado o problema da falta de vagas nos CEIs, situação que, para ele, tenderia a melhorar se a prefeitura acatasse a proposta. “Na Secretaria de Educação, informaram-me que de 1º de janeiro de 2017 até hoje [3], foram feitas 600 matriculas, porém, temos 1.044 crianças fora das creches”, afirmou o vereador. Ele também defendeu que sejam estipulados critérios para a distribuição das vagas ofertadas via convênio, como ambos os pais estarem empregados.
Marcos Deichmann (PEN) declarou voto favorável ao requerimento e elogiou a iniciativa do colega, mas ponderou que alguns pais poderiam se sentir no direito de migrar seus filhos já matriculados no ensino público para o particular, em razão da qualidade de ensino. Neto esclareceu, então, que só teriam direito às vagas do convênio as crianças que ainda estivessem na lista de espera, e que elas permaneceriam na escola particular somente até que fossem abertas novas vagas nos CEIs.
Líder do governo, Deivis da Silva (PMDB) também enalteceu a proposta e lembrou que caberá à Secretaria Municipal de Educação analisar a viabilidade, ou não, desses convênios: “Entendo que, num primeiro momento, se existem situações desse tipo que estão sendo criadas e executadas em outros municípios, com certeza serão bem-vindas. É natural a preocupação de que haja regras de seleção dessas crianças, a partir da própria fila de espera”.
Gerson Luís Morelli, o Keka (PSB), observou que a demanda por matrículas existe até mesmo em colégios particulares, como o Cônsul e o São Luiz, e argumentou que, diante de tais dificuldades, é preciso ampliar as parcerias público-privadas, como acontece nos CEIs instalados na empresa Irmãos Fischer e na FIP - “ou essa fila não acabará nunca”, disse Keka, que vem tratando do assunto junto a shoppings atacadistas localizados na rodovia Ivo Silveira.
Jean Pirola (PP) contou ter procurado o secretário de educação, José Zancanaro, para falar acerca da possibilidade de instalação de uma creche nos blocos C e D do prédio atualmente alugado no bairro São Luiz pelo grupo Uniasselvi/Assevim, de propriedade da Irmãos Fischer, já que a instituição educacional será transferida para as dependências da antiga Schlösser. O São Luiz, acrescentou Pirola, é o único bairro da cidade desprovido de um CEI: “Na rua São Leopoldo, tem uma creche com duas salas, mas ela já pertence ao bairro São Pedro”, esclareceu.
Segundo o parlamentar, Zancanaro já estaria mantendo contato com os proprietários daquele imóvel: “São 40 salas montadas com toda a estrutura de banheiros, secretaria, cozinha, todos os acessos com rampas para cadeirantes e elevador”, frisou. “Se a prefeitura chegar num consenso com a empresa, poderíamos abrir nesse local a maior creche de Brusque, com capacidade para abrigar grande quantidade de alunos e acabar com a fila de espera nas creches”.
