A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação do Clube Atlético Carlos Renaux, atualmente na Série B do campeonato catarinense, a indenizar por danos morais, um árbitro e seu assistente. A decisão leva em conta xingamentos e ameaças sofridas por eles por parte de torcedores e membros da comissão técnica, em incidente no Estádio Augusto Bauer, no ano de 2021.
Cada um deles deve receber R$ 5 mil, cada. A decisão ainda levou em conta a tentativa de invasão ao vestiário da comissão de arbitragem e da agressão contra um dos assistentes da partida. Uma das vítimas ainda alega que o veículo foi danificado, com indicativo de negligência por parte dos seguranças do clube.
Em primeira instância, árbitro e assistente tiveram o dano moral fixado em R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada, além de R$ 1.460 por danos materiais por conta da depredação do carro, que estava no interior do estádio. O clube recorreu da decisão.
No relatório, o juiz Marco Aurélio Ghisi Machado decidiu afastar a condenação por danos materiais, uma vez que a alegação de que o veículo foi danificado no dia do jogo e na sede clube carece de provas. O relator também estipulou um valor indenizatório menor, ao destacar que a agressão não chegou a ser física e entender que “não há prova de prejuízo ou consequências mais graves aos autores que justifiquem a quantia arbitrada”. A decisão foi unânime.
