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Olhar Jovem

Intervenção no IFSC: um verdadeiro soco no estômago da democracia

A coluna Olhar Jovem expõe a postura autoritária do Ministério da Educação em nomear um interventor como reitor do IFSC, ao invés do representante eleito

Postado em 29/05/2020 às 17:17 |

(Foto: Portal da Cidade Brusque)

Estes dias tomei conhecimento sobre um caso que, na minha visão, e como diz o título desta coluna de opinião, considerei um verdadeiro “soco no estômago da democracia”.

Nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia acontecem, em um período de quatro em quatro anos, as eleições. Alunos, servidores e professores têm a oportunidade de votar para escolher os diretores de cada campi, o reitor dos institutos de cada estado e os membros do Conselho Superior.

Para entender melhor, imagine uma formação de poderes políticos. O Conselho Superior, que no IFSC é conhecido como Consup, é uma espécie de Poder Legislativo, que fiscaliza as ações do reitor. O responsável pela pasta máxima na reitoria é o governador do estado e os diretores-gerais são os prefeitos.

O fator principal que diferencia os Institutos Federais de qualquer outra escola de ensino básico é, além de um ensino focado nos rumos profissionais dos estudantes, um sistema de voto democrático para escolha dos membros que irão conduzir os trabalhos em cada instituição. Assim, evitando nomeações das prefeituras municipais para função de diretor de determinada escola, evitando espaço para conflitos de interesses com os órgãos públicos.

Na minha perspectiva, esta é a verdadeira democracia. O poder do voto deveria ser dado a todos os estudantes, professores e servidores, seguindo o exemplo dos Institutos Federais.

Tive a oportunidade de votar para escolha destes líderes no ano passado, ainda quando estava no ensino médio do IFC Brusque. Éder Aparecido de Carvalho foi escolhido o novo diretor-geral do Campus Brusque e Sônia Fernandes foi reeleita reitora do IFC.

Porém, o que aconteceu no IFSC merece ser retratado e exposto.


Manifestos no IFSC. Foto: Reprodução

Na época das eleições para reitor, os candidatos Maurício Gariba Júnior e André Dala Possa foram os mais votados no primeiro turno. Assim, ambos disputariam quem seria o novo reitor após o término da gestão de Maria Clara Kaschny Schneider.

O resultado do segundo turno apontou Gariba como vencedor. Porém, o Ministério da Educação (MEC) decidiu nomear um interventor. Decisão esta justificada pela autoritária medida provisória 914/2019, que daria prerrogativa ao Governo Federal em nomear o reitor das federais, ignorando o resultado das eleições por meio de uma MP totalmente antidemocrática.

Além do mais, vale lembrar que o processo eleitoral do IFC ocorreu antes desta da criação desta medida provisória. Um processo administrativo instaurado no início deste ano contra Maurício Gariba foi a segunda justificativa utilizada pelo MEC. 

Porém, o processo ainda está no início e conforme prevê o artigo 5° da Constituição Federal, do princípio de presunção de inocência, todos são inocentes até que se prove ao contrário.

Ou seja, são duas medidas contestáveis que o excelentíssimo senhor ministro da (falta de) Educação, Abraham Weintraub, usou para não dar voz aos alunos dos IFSC, anunciando André Dala Possa como reitor pró-tempore, o famoso interventor medalhista de prata nas eleições.

Vale lembrar que antes da nomeação do interventor, o Ministério da Educação havia escolhido Lucas Dominiguini como temporário no cargo. Porém, diferente de Dala Possa, Lucas respeitou o resultado da eleição e, apesar de estar com a oportunidade em mãos, recusou o cargo.


Gariba e Dala Possa juntos. Foto: Reprodução

Desdobramentos

Tive a oportunidade de conversar com Maurício Gariba, que me atendeu muito bem e demonstrou em sua fala toda sua indignação e sede por justiça, para que a voz seja dada aos alunos, professores e servidores que o elegeram de forma democrática e transparente.

Aliás, ainda vale lembrar que André Dala Possa foi o candidato apoiado pela ex-reitora Maria Clara. Ele era pró-reitor de Extensão enquanto ela estava no comando da pasta.

Agora, o fato que desmascara a atitude do MEC está no conteúdo da nota enviada pela entidade ao site de notícias G1, que diz: "Em observância ao princípio da razoabilidade, até que o caso seja definitivamente resolvido, o MEC designou um reitor pro tempore para comandar o IFSC".

E cabe o questionamento, se o reitor é pró-tempore (temporário), por que o MEC não nomeou alguém da equipe de Maurício Gariba, ao invés de escolher o seu maior adversário no período eleitoral.

Aliás, o Consup enviou uma lista com seis nomes para servir de sugestão ao Ministério da Educação de escolha do reitor temporário. Porém, o MEC não deu ouvidos.


Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foto: Reprodução

Ações de Dala Possa

As atitudes de André Dala Possa não se diferem muito de alguém que é "chutado" para exercer um cargo sem o querer do povo. A postura totalmente autoritária do interventor vem tomando corpo nos últimos dias.

Em respeito a posição dos alunos, professores e servidores do IFSC que escolheram Maurício Gariba para a função, o Conselho Superior solicitou a Dala Possa que abdicasse do cargo de reitor. Porém, ele ainda exerce a função.

Nesta semana, conforme informou o verdadeiro reitor eleito democraticamente, Maurício Gariba, o interventor publicou uma portaria que suspende o processo de transição entre os membros da equipe vencedora das eleições com os membros da atual reitoria. Assim, contrariando, também, o que o Consup tinha aprovado.

Outra ação desrespeitosa de Dala Possa realizada nos últimos dias foi a proibição da publicação da carta semanal da equipe de Gariba aos docentes e técnicos do IFSC. Carta esta que tinha o objetivo de atualizá-los sobre o processo de transição dos membros da reitoria.


Outdoor com criticas a Dala Possa. Foto: Instagram/Reprodução

Por fim, esperamos que o MEC tome as devidas medidas corretas e que Maurício Gariba Júnior realmente possa tomar posse como verdadeiro reitor eleito do Instituto Federal de Santa Catarina.


Resultado das eleições. Foto: Reprodução

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