JUSTIÇA
Avó e tias são condenadas por tortura a menina de 11 anos em SC
Por unanimidade, tribunal rejeitou os recursos das defesas e reconheceu a responsabilidade da avó por não impedir as agressões praticadas pelas filhas.
Publicado em 17/11/2026 às 08:48
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de três mulheres pelo crime de tortura contra uma menina de 11 anos em Mafra, no Planalto Norte catarinense. A decisão foi tomada por unanimidade pela 6ª Câmara Criminal que rejeitou os pedidos das defesas para anular o processo, absolver as rés ou alterar a classificação do crime para maus-tratos.
O caso envolve a avó da criança e duas tias acusadas de submetê-la a agressões físicas e castigos entre janeiro e setembro de 2018. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as tias justificavam a violência por meio de supostos rituais religiosos nos quais afirmavam incorporar espíritos e diziam que a menina tinha "sangue de demônio".
Entre as agressões relatadas pela vítima estavam queimaduras na barriga provocadas com velas, golpes nas costas com um instrumento improvisado de câmara de pneu e cano, mordidas, socos, tapas, chutes e puxões de cabelo. A menina também era obrigada a permanecer ajoelhada sobre grãos de milho e em algumas ocasiões tinha a boca amordaçada.
Avó também foi responsabilizada por omissão
Ao analisar os recursos os desembargadores entenderam que a violência praticada ultrapassava qualquer justificativa de disciplina ou correção. Para o colegiado os castigos submetiam a criança a intenso sofrimento físico e psicológico e caracterizavam o crime de tortura-castigo.
A avó que tinha a guarda de fato da neta também foi responsabilizada por não impedir as agressões cometidas pelas filhas. Conforme o entendimento do tribunal ela presenciou os episódios de violência e tinha o dever jurídico de proteger a criança mas permitiu que as agressões continuassem dentro da própria residência.
A decisão também considerou consistente o relato da menina que foi confirmado por outros elementos reunidos durante a investigação como depoimentos de profissionais da escola, registros médicos e fotografias dos ferimentos.
Caso foi descoberto na escola
As agressões vieram à tona em outubro de 2018 depois que a menina faltou às aulas por alguns dias. Quando retornou à escola uma professora percebeu uma marca em seu rosto e conversou com a criança reservadamente.
Durante a conversa a menina contou que era agredida pelas familiares e mostrou lesões pelo corpo. A equipe pedagógica acionou o Conselho Tutelar que encaminhou o caso à Polícia Civil. Posteriormente a criança foi encaminhada para acolhimento institucional.
Com o julgamento da apelação o TJSC confirmou a responsabilização criminal das três mulheres e manteve o entendimento de que as agressões configuraram tortura e que a avó também deveria responder pela omissão diante da violência sofrida pela neta.
Fonte: Portal da Cidade Brusque
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