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LEGISLATIVO

Confira a ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira (11)

Vereadores devem apreciar novamente projetos polêmicos como a redução de carga horária dos assistentes sociais.

Publicado em 11/09/2018 às 07:34

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (11) a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:

Em segunda discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 01/2018, de origem legislativa, que “Altera O § 1º e inclui o § 4º ao artigo 76 da lei orgânica do município de Brusque”;

Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, de origem executiva, que “Altera a jornada de trabalho do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Pública Direta do Poder Executivo, sem redução de vencimentos”;

 Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018, de origem legislativa, que “Institui a ‘semana do bem-estar animal’ no município de Brusque”;

Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017, de origem legislativa, que “Dispõe sobre as políticas de combate à intimidação sistemática (bullying) e dá outras providências”;  

 Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 07/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a divulgação do cronograma semanal das atividades da Secretaria de Obras do Município de Brusque”;

Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências”;

 Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.


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