PF investiga fraude tributária de R$ 185 milhões e cumpre mandados em Itapema e Porto Belo

Um esquema suspeito de utilizar créditos tributários inexistentes para quitar dívidas de empresas é alvo de uma operação da Polícia Federal e da Receita Federal nesta quinta-feira (12). As fraudes investigadas podem ultrapassar R$ 185 milhões e levaram ao cumprimento de mandados de busca e apreensão em Itapema e Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, além de outras seis cidades brasileiras.

Batizada de Tax Mirage, a operação mobilizou 14 equipes policiais e 11 equipes da Receita Federal para cumprir 19 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou medidas de bloqueio de bens dos investigados.

Durante as buscas, foram apreendidos cinco veículos e joias. Uma embarcação registrada em nome de um dos investigados foi alvo de sequestro judicial, medida que impede a livre disposição do bem. Os agentes também encontraram uma arma com a numeração de registro suprimida.

Como funcionava a suposta fraude

A investigação começou após a identificação de irregularidades em centenas de Declarações de Compensação (DComp), documentos utilizados por empresas para abater dívidas tributárias com créditos que possuem junto ao governo.

Segundo a Polícia Federal, os investigados teriam informado créditos previdenciários que não existiam. Com isso, débitos de diferentes empresas eram declarados como quitados, embora não houvesse valores legítimos para compensá-los.

Na prática, o mecanismo permitia que empresas deixassem de recolher tributos devidos ao poder público.

As suspeitas não se limitam à redução indevida de impostos. O esquema também teria permitido a obtenção de Certidões Negativas de Débitos, documentos que comprovam a regularidade fiscal de uma empresa.

Com essas certidões, companhias que possuíam pendências tributárias poderiam participar de licitações públicas como se estivessem em dia com suas obrigações.

Suspeitas de lavagem de dinheiro

Além das possíveis fraudes tributárias, a Polícia Federal identificou indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

As medidas de bloqueio e apreensão buscam preservar bens que poderão ser utilizados para ressarcir eventuais prejuízos, caso as irregularidades sejam comprovadas.

Os mandados são cumpridos em oito municípios, distribuídos por cinco estados. Entre eles estão Itapema e Porto Belo.

O material apreendido será analisado pela Polícia Federal e pela Receita Federal para identificar a participação dos investigados e verificar a possível ocorrência de outros crimes.

Até a divulgação das informações, as buscas permaneciam em andamento.