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Justiça

Regime aberto: condenado homem que matou enteado à facadas em Brusque

Francisco das Chagas Oliveira Costa, de 35 anos de idade, cumprirá quatro anos de reclusão em regime inicial aberto

Postado em 09/10/2021 às 08:54

Antônio, a vítima, tinha 23 anos de idade e era natural do Piauí (Foto: arquivo pessoal)

Francisco das Chagas Oliveira Costa, de 35 anos de idade, também conhecido como “Cachimbo”, foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto pelo crime de lesão corporal seguida de morte. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Brusque, em sessão realizada nesta sexta-feira (8).

De acordo com os autos do processo, no início de manhã do dia 1º de janeiro de 2021, o acusado, munido de uma faca, partiu pra cima do seu enteado Antônio Carlos Silva Nascimento, de 23 anos. Apesar de tentar se esquivar, a vítima foi atingida por pelo menos três estocadas, vindo a óbito momentos depois no Hospital Azambuja.

Relembre o caso: No primeiro dia do ano, jovem é morto a facadas no Dom Joaquim

Em suma, apesar de o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requerer a condenação de Francisco pelo crime de homicídio, a defesa conseguiu desqualificar o crime para lesão corporal seguida de morte, justificando ausência de dolo.

Os advogados do acusado também requereram legítima defesa e o reconhecimento da violenta emoção, após injusta provocação da vítima. Tal argumento, porém, restou não sustentado pelo juízo.

Apesar das tentativas de desqualificação do acusado, o tribunal decidiu pela condenação do mesmo. Confira alguns trechos da decisão:

Diante desse contexto, não há que se falar em legítima defesa, já que a vítima inclusive tentou se evadir do local, porém foi perseguida pelo acusado que já estava de posse da arma branca, até ser atingido fatalmente com o golpe que lhe tirou a vida. (...)

De igual modo, não há que se falar em violenta emoção após injusta provocação da vítima, uma vez que a agressão que resultou na morte ocorreu após Antônio já ter se recolhido ao quarto com o filho para descansar e se recuperar do estado etílico em que se encontrava.


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