Apesar de receber a maioria de votações favoráveis, o projeto de lei que previa a proibição de vereadores eleitos assumirem cargo em comissão no Executivo foi reprovado na Câmara de Vereadores de Brusque, durante a sessão desta terça-feira (23).
A matéria, de autoria da vereadora Ana Helena Boos (PP), recebeu oito votos favoráveis e seis contrários. O vereador Deivis da Silva (PMDB) não estava na Casa no momento da votação. Por se tratar de um projeto que emenda uma lei municipal, seriam necessário, ao menos, 10 votos favoráveis para a lei seguir à sanção do Executivo.
A matéria, já aprovada em várias cidades do Brasil, só poderá voltar a plenário na próxima legislatura, ou seja, a partir de 2021.
O projeto
Contando com apoio popular, o Projeto de Lei foi amplamente divulgado e apresentado pelo Observatório Social de Brusque e Região (OSBr). A vereadora progressista decidiu "adotar" a minuta, trabalhando pela sua aprovação.
Votaram contra os vereadores Joaquim Costa, o Manico (PMDB), Rogério dos Santos (PSD), Nino Gamba (PSB), Nilson Pereira (PSB), Leonardo Schmitz (DEM) e Celso Emydio da Silva (DEM).
Votaram favoravelmente Ana Helena Boos (PP), Paulo Sestrem (PRP), Cleiton Bittelbrunn (PRP), Ivan Martins (PSD), Marcos Deichmann (PEN), Sebastião Lima (PSDB), Claudemir Duarte, o Tuta (PT) e Jean Pirola (PP).
