Uma audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (4), na Câmara de Vereadores de Brusque discutiu a possibilidade de pedágio na rodovia Antônio Heil, após uma provável concessão a iniciativa privada.
Na oportunidade estiveram presentes o prefeito de Brusque, Ari Vequi; o secretário Executivo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Ramiro Zinder; a presidente da Associação Empresarial de Brusque (ACIBr), Rita Cássia Conti; o vice, Marlon Sassi; o deputado federal, Coronel Armando; o presidente do Sindilojas, Marcelo Gevaerd; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brusque (CDL), Fabrício Zen; Cristiana Guérios, que assumiu presidência da OAB durante o mês de outubro e demais autoridades.
O requerimento para a audiência pública foi feito pelo vereador Alessandro Simas (DEM), no início de setembro. Ele falou sobre os possíveis prejuízos causados a cidade caso o projeto de implementação de pedágio fosse estabelecido na rodovia que liga Brusque a Itajaí.
“O nosso objetivo é que ela não passe por esse processo, ela não faça parte desse pacote, pois o entendimento que nós temos é que é uma rodovia voltada ao turismo do comércio, principalmente. Brusque pé uma cidade estritamente comercial e o prejuízo que isso poderia nos dar seria muito grande”, disse.
Em sua fala, o secretário Executivo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Ramiro Zinder, falou que a proposta é do governo federal. “Não é um projeto do governo do estado. Chamado Programação de Concessões Rodoviárias do governo federal.”
Segundo ele, em uma reunião no fim de agosto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, foram autorizados a realização de estudos das rodovias que passam por Santa Catarina, incluindo trechos de vias federais e estaduais.
“Esses estudos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eles estão iniciando, ainda não há nenhum tipo de informação concreta sobre quais trechos vão ser de fato concedidos, onde estarão as praças de pedágios e qual o valor”, explicou.
O secretário afirmou que os estudos ficarão prontos em 2022 e que, após a análise será possível saber os motivos que fará ou não, que seja concedido a iniciativa privada e seja feito o pedágio.
Discussão
Sobre o assunto Rita Cássia falou sobre a importância de as empresas discutirem e acompanhar de perto os estudos. “A posição fundamental da ACIBr é que a gente possa construir junto com o governo federal e estadual, estarmos juntos nesse estudo para não sermos pegos de surpresa”, esclareceu.
Já o prefeito Ari Vequi falou sobre a preocupação do fluxo de veículos que trafegam na rodovia, a velocidade máxima, bem como do número de multas que são registrados no local.
“Estamos aqui para discutir a velocidade da rodovia e o volume de multa que é cobrado diariamente na nossa rodovia”, disse.
O vereador Jean Pirola (PP) disse que, novamente, a discussão deveria girar em torno de diversas outras questões que circundam a rodovia, como a diminuição do limite de velocidade, e não a privatização da Antônio Heil.
“É uma fábrica de multas a nossa rodovia. Então quando nós pedimos a duplicação, não pedimos para estar nessa discussão que estamos agora”, disse.
Assim como Pirola, Ivan Roberto Martins (DEM) também falou da preocupação da conceção a iniciativa privada. Ele afirma ser contra a instalação de pedágio.
“Com o número de impostos que o povo brasileiro paga, nós não podemos passar por isso. Temos que, no mínimo, manifestar o nosso descontentamento com uma posição como esta”, declarou.
De maneira geral todos os vereadores se manifestaram contra a privatização da SC 486. A possibilidade de se ter pedágios no local, surgiu após ser assinado um documento de estudos para a concessão de 3,1 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, a qual inclui a rodovia Antônio Heil.
