O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.311/22 que determina que gestantes que estão com o esquema vacinal completo voltem ao trabalho presencial. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União.
O presidente vetou a parte do texto que mantinha em serviço remoto, as mulheres que optaram por não se vacinar ou que não estão com o esquema vacinal completo. Com o veto, as gestantes que não foram vacinadas devem assinar um termo de responsabilidade e voltar ao trabalho presencial.