Em breve Brusque contará com um novo Código de Obras. O texto foi discutido durante aproximadamente seis meses pelos membros do Conselho Municipal da Cidade (Comcidade). O código integra o Plano Diretor de Brusque e estabelece normas para a elaboração de projetos e a execução de obras e edificações.
O texto do novo código foi enviado pelo Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) para a Procuradoria-Geral e após as devidas correções e redação legal será agendada uma data para audiência pública. Somente após o projeto ser apresentado e discutido com a comunidade é que será encaminhado à Câmara de Vereadores.
O diretor-presidente do Ibplan, Juliano Montibeller, explica que o novo código simplificará e agilizará o processo para a aprovação de projetos. “Após entrar em vigor, será possível, por exemplo, aprovar somente o projeto da obra e posteriormente a execução, hoje isso precisa ser feito junto”.
Montibeller cita ainda outros exemplos: “As calçadas serão padronizadas, as vagas de estacionamento em empreendimentos serão mais adequadas e em estabelecimentos comerciais será permitido fazer o rebaixamento de todo o meio-fio, quando hoje só é permitido 50%”.
Brusque terá novo Código de Obras
Publicado em 25/04/2016 às 22:46
Fonte: Prefeitura de Brusque
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