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Câmara aprova financiamento de R$ 10,7 milhões para obras de infraestrutura

Recurso será destinado para a ampliação e reforma de escolas, implantação de internet fibra óptica e pavimentação de vias públicas

Postado em 10/09/2019 às 19:53 |

(Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Brusque )

A Câmara Municipal de Brusque aprovou durante sessão desta terça-feira (10) a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal de até R$ 10,7 milhões por meio do programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (Finisa). O valor será utilizado para a construção, ampliação e reformas das Escolas de Ensino Fundamental de Brusque (R$ 3 milhões). O valor também deverá ser investido na implantação de infovias - fibra óptica (R$ 3 milhões) e pavimentação de vias púbicas (R$ 4 milhões).  

O projeto foi apresentado pelo vereador Marcos Deichmann que explicou que com a contratação do financiamento, os recursos serão investidos na reforma e ampliação da escola Alberto Pretti, além da construção de uma nova creche no loteamento Ema II.

 “O governo municipal está fazendo o seu papel para trazer benefícios à comunidade. É uma vergonha a forma como se encontra a escola da Alberto Pretti, na Limeira. Em relação à escola do Ema II, a prefeitura paga mais de R$ 6 mil por mês em aluguel, então essa é uma ação muito importante”, disse o vereado Jean Pirola, líder de governo na Casa Legislativa de Brusque.

A ação também visa a implantação de fibra óptica para o fornecimento de internet a fim de interligar todos os setores públicos, no município. “Este é um projeto novo que vem de encontro à modernização que irá, inclusive, contribuir para a redução do papel”, destacou o Deichmann.

Economia

Segundo os dados da prefeitura municipal de Brusque, apresentados por Deichmann durante a sessão desta terça-feira, o município paga cerca de R$ 4,3 milhões a cada 36 meses com o contrato de serviço de telefonia da OI. Com a implantação do projeto de Fibra Óptica, que deve ser feito desde a Volta Grande até o Cedro Alto, o gasto cairá para R$ 2,4 milhões a cada 36 meses.

Pavimentação de Vias

Os cerca de R$ 4 milhões de recursos financiados para a pavimentação de vias públicas gerou embates na Câmara. O vereador Claudio Duarte, o Tuta, criticou a utilização do financiamento para este tipo de obra.

Já o vereador Paulinho Sestrem destacou que votaria a favor do projeto, mas disse que “gostaria que o poder executivo desse um sinal de parceria com a Câmara, encaminhando à esta casa, uma relação de ruas pretendidas para a execução da pavimentação”, disse. “Da mesma forma como foi apresentado uma relação de escolas e de localidades que serão beneficiadas com a fibra óptica, é preciso apresentar uma relação de ruas para que possamos levar isso à comunidade”, complementou.

Entenda o Financiamento

Vereadores e vereadora se reuniram minutos antes da sessão desta terça-feira (10) com representantes da Caixa Econômica para entender como funciona o modelo de Financiamento da Caixa.

A modalidade de financiamento pleiteada pela prefeitura de Brusque permite que o município possa pleitear despesas classificadas como despesas de capital em seus respectivos instrumentos orçamentários como o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD).

O financiamento terá prazo de carência de 24 meses, amortização de 96 meses e um prazo total de 120 meses. O prazo de execução da obra será de 24 meses.

Os desembolsos serão feitos pela Caixa Econômica Federal conforme cronograma da proposta. Para o desembolso trimestral, a prefeitura terá o prazo de 60 dias para comprovar a aplicação do recurso para o qual o recurso foi solicitado.

“As contas do município são fiscalizadas e existe uma capacidade de endividamento, então o município não irá pegar nada mais além do que pode pagar”, finalizou o vereador Ivan Martins.


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