A Câmara Municipal de Brusque aprovou, em discussão e votação única, o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2019, de origem executiva, que permite a abertura de crédito especial e suplementar no Orçamento Fiscal da Fundação Cultural de Brusque, no valor de R$ 25 mil.
Em mensagem anexa ao projeto, o prefeito Jonas Oscar Paegle (PSB) especifica que o recurso deverá suprir as despesas de custeios do edital n°4/2019, de seleção de músicos para a banda municipal Big Band Brusque.
O remanejamento, como explica no documento, será efetuado da fonte “Aplicações Diretas – Outras Despesas Correntes”, do Orçamento Fiscal da autarquia, devidamente autorizado pelo coordenador da instituição, Igor Alves Balbinot.
Em conjunto, as Comissões de Constituição, Legislação e Redação (CCLR) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) emitiram parecer favorável à proposição. Durante a discussão do PL, o vereador Marcos Deichmann (Patriota) se posicionou em prol da matéria.
Ele falou sobre a falta de incentivos e o trabalho voluntário de munícipes para o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas na cidade. “O poder público deveria investir um pouco mais, não só pela suplementação, mas também nas Diretrizes Orçamentárias [LDO], aumentar um pouquinho os recursos para a Fundação Cultural e a Fundação de Esportes”, solicitou o parlamentar.
