A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (17), a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:
1) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 05/2018, de origem executiva, que “DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA DESTINAÇÃO PRIMITIVA E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO À MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS/PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA - BRUSQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
2) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de origem legislativa, que “OBRIGA O MUNICÍPIO DE BRUSQUE A DISPONIBILIZAR EM SEU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES SOBRE A APLICAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS MEDIANTE CONVÊNIO”.
