Nesta terça-feira, 1º de dezembro, às 16h, a Câmara Municipal de Brusque entrega a Comenda do Mérito Institucional ao Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, por proposição do vereador por José Isaias Vechi, como forma de homenagear a passagem dos 60 anos de atividades da instituição.
Em seguida, a partir das 17h, terá início mais uma sessão ordinária do Legislativo brusquense. Confira a seguir os projetos de lei que estarão em pauta na Ordem do Dia:
1) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 115/2013, de origem legislativa, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.625 DE 11 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO";
2) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 165/2014, de origem legislativa, que "DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA ALFREDO VIEIRA";
3) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 101/2015, de origem legislativa, que "ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.875/2005, MODIFICANDO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A SEREM OBSERVADOS QUANTO À INFRAESTRUTURA DAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FINS DE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
4) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 104/2015, de origem executiva, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DENOMINADO "ÁREA AZUL", REVOGA A LEI Nº 1.501, DE 7 DE JULHO DE 1989, BEM COMO OS DECRETOS CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 110/2015, de origem legislativa, que "DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA ERNESTO PAZA";
6) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 111/2015, de origem legislativa, que "DISPÕE SOBRE O USO DE TORNEIRAS COM DISPOSITIVO DE VEDAÇÃO AUTOMÁTICA DE ÁGUA EM LAVATÓRIOS DE USO COLETIVO LOCALIZADOS EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS";
7) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 114/2015, de origem legislativa, que "DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA GECY COELHO".
