Portal da Cidade Brusque

Cinco projetos de lei estão na pauta da Câmara nesta terça (14)

Confira o que será votado na sessão legislativa

Publicado em 13/11/2017 às 04:42

Foto: divulgação

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (14), a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos de lei:

Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 64/2017, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOÃO PRADELA”; 

Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 68/2017, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSEPHINA HECKERT”;

Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, de origem executiva, que “ACRESCENTA § 3º AO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/09, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 162, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 E Nº 174, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES”;

Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de origem executiva, que “ACRESCENTA § 2º AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIOU O INSTITUTO BRUSQUENSE DE PLANEJAMENTO – IBPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, de origem executiva, que “ACRESCENTA § 2º AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUIU A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Fonte:

Deixe seu comentário