Nesta terça-feira, 3 de novembro, a Câmara de Vereadores de Brusque realiza sessão ordinária, a partir das 17h. Na ordem do dia serão discutidos e votados:
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 21/2015, de origem legislativa, que “acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 5º da Lei Complementar nº222 de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir para fins de regularização de edificações construídas em desconformidade com a legislação urbanística vigente, e dá outras providências”;
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 98/2015, de origem legislativa, que “denomina via pública – Rua Jorge José Pinot”;
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 99/2015, de origem legislativa, que “denomina via pública – rua Ewald Bork”;
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 102/2015, de origem legislativa, que “denomina via pública – rua Olíbio Barbi”;
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 103/2015, de origem legislativa, que “altera a extensão da rua Alvim Augusto Klann, denominada pela Lei nº 2.109/1996”;
Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 91/2015, de origem legislativa, que “insititui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada “Abril Verde”, no âmbito do Município de Brusque”;
Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 101/2015, de origem legislativa, que altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 2.875/2005, modificando os requisitos necessários a serem observados quanto a infraestrutura das vias ou logradouros públicos para fins de denominação e dá outras providências”.
