A Câmara Municipal de Brusque
realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 2 de abril, às 17h. Na Ordem do
Dia, os vereadores devem apreciar ao menos seis projetos. Confira:
- Em primeira discussão e
votação, Projeto de Emenda à LOM nº 03/2017, de origem legislativa, que “Altera
a redação do § 2º do art. 16 da Lei Orgânica do Município, fixando o número de
Vereadores”;
- Em primeira discussão e
votação, Projeto de Lei Ordinária nº 62/2018, de origem legislativa, que
“Dispõe sobre a fixação do número telefônico da Guarda de Trânsito de Brusque
nas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência”;
- Em primeira discussão e
votação, Projeto de Lei Ordinária nº 01/2019, de origem executiva, que
“Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo
especifica”;
- Em primeira discussão e
votação, Projeto de Lei Ordinária nº 02/2019, de origem executiva, que
“Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Brusque a
celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
- Em primeira discussão e
votação, Projeto de Lei Ordinária nº 03/2019, de origem executiva, que
“Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a
celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
- Em primeira discussão e
votação, Projeto de Lei Ordinária nº 04/2019, de origem executiva, que
“Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a
celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”.
