A sessão ordinária da Câmara Municipal de Brusque, realizada nesta terça-feira, 23, foi marcada pela volta do suplente Norberto Maestri, o Kito (PMDB), que retornou após a saída de Joaquim Costa (Manico), sendo que este passa a assumir a diretoria da Secretaria de Obras.
O pronunciamento de Edson Rubem Muller, o Pipoca, também foi um dos momentos marcantes da reunião. O vereador anunciou que o Partido Progressista está fora do governo Roberto Prudêncio Neto.
Quanto à Ordem do Dia, os vereadores aprovaram e segunda votação o Projeto de Lei Ordinária 167/2014, de origem legislativa, que autoriza o poder executivo a instalar praças e parques municipais e equipamentos desenvolvidos especialmente para crianças portadoras de necessidades especiais.
Foi votado também, em primeira análise, o PL 168/2014, que sugere que a prefeitura instale carteiras adaptadas para alunos portadores de necessidades especiais. Este gerou um intenso debate entre os parlamentares da situação e oposição.
Valmir Coelho Ludvig (PT) ressaltou que o projeto é inconstitucional, uma vez que não cabe à Câmara votar um PL que acarrete despesas ao poder executivo. “Como vereadores, devemos é fiscalizar”. Ludvig se absteve do voto. Assim os outros vereadores do PT, Marli Leandro, José Isaias Vechi e Claudemir Duarte, o Tuta.
Alessandro Simas (PR), autor do projeto, afirma que não é uma medida inconstitucional. “esse projeto não determina que o Executivo faça nada, ele apenas sugere”.
O projeto foi aprovado com 9 votos a favor e 4 abstenções. O vereador Guilherme Marchewsky (PMDB) não estava presente na sessão.
