A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (16) a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:
- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 53/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;
- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018, de origem legislativa, que “dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência da matrícula em estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica”;
- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Boaforma Taekwondo Brusque”;
- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 52/2018, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Anatalino do Nascimento Hugen”;
- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 55/2018, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Otto Hochsprung”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Emenda a LOM nº 02/2017, de origem legislativa, que “Altera o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Brusque para extinguir o recesso parlamentar entre os dias 16 de julho e 1º de agosto”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de origem legislativa, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Brusque a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências”.
