Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 24, os vereadores deliberaram sobre uma série de projetos de lei que tramitavam em regime de urgência. Confira abaixo todas as aprovações da reunião:
- Em discussão e votação única, PLC no 01/2016, que “Reenquadra cargos no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo e permite o enquadramento de servidores ocupantes do cargo de Motorista no cargo de Motorista de Veículo Pesados, e dá outras providências”.
- Em discussão e votação única, PLC no 02/2016, que “Altera o artigo 95 da Lei Complementar nº 146, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências”.
- Em discussão e votação única, PLC no 03/2016, que “Altera a ementa e os artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 249, de 02 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
- Em discussão e votação única, PLC no 04/2016, que “Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar Municipal nº 143, de 31 de agosto de 2009 e alterações, que trata dos cargos de Contador, Advogado e Procurador do Município”.
- Em discussão e votação única, PLC no 05/2016, que “Transfere o cargo de Educador Físico constante da Categoria 12 do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, para a Categoria 5 do mesmo Quadro, e dá outras providências”.
- Em discussão e votação única, PLC no 6/2016, que “Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar Municipal nº 143, de 31 de agosto de 2009 e alterações, no que toca aos cargos de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal de Tributos Públicos, e dá outras providências”.
- Em discussão e votação única, PL no 15/2016, que “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e do valor dos auxílios alimentação”.
- Em discussão e votação única, PL no 16/2016, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Brusque e subsídios dos agentes políticos e dá outras providências”.
