Imagine a Câmara de Vereadores de Brusque novamente com apenas 10 parlamentares e com seus vencimentos mensais consideravelmente diminuídos. Tal cenário pode se tornar realidade já na próxima legislatura, caso um projeto de lei de autoria do vereador Ivan Martins (PSD) seja aprovado num futuro próximo. A matéria, de acordo com o próprio político, já está 'saindo da forma' para ser submetido às comissões internas da casa.
A notícia da formulação de tal projeto legislativo foi dada por ele próprio durante sessão ordinária da Câmara nesta terça-feira (10), no momento em que usava da palavra para discutir o projeto de lei 29/2017, que proíbe o nepotismo no Poder Executivo e Legislativo. Ivan defendeu até o fim a tese de que o PL é inconstitucional, a partir do momento que também proíbe a contratação de parentes de vereadores, prefeito ou vice para o cargo de secretário municipal. Ele embasou seu argumento no fato de que várias decisões a nível nacional descaracterizam como nepotismo quando os parentes de políticos são colocados no primeiro escalão governamental (secretariado).
"Não é que eu seja a favor do nepotismo. Não é isso. Só acho inconstitucional englobar o cargo de secretário municipal. Inclusive estou formulando um projeto para baixar para dez o número de vereadores e baixar o salário. Aí eu quero ver se vai ter essa mesma repercussão", disse ele, na Tribuna.
Para a reportagem de Portal da Cidade Brusque, Martins confidenciou que o projeto já está sendo elaborado pela assessoria da Câmara e que irá convidar os demais vereadores para subscrevê-lo. "Brusque ainda poderia ter 10 vereadores somento. Dez dão conta do trabalho no Legislativo. Vamos fazer um estudo para também reduzir os vencimentos. É isso que a população pede. E sendo isso, vamos fazer a vontade. Esses serão projetos que apresentarei futuramente", finalizou.
A lei do nepotismo foi aprovada, assim como você pode ler clicando aqui.
