Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) o então presidente da Câmara Municipal, José Zancanaro (PSB), apresentou alguns indicadores referentes às atividades legislativas do ano.
Entre os destaques de 2019, ele citou a realização de 56 reuniões, entre ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas.
Foram registrados 103 requerimentos, 260 indicações, 113 moções, 9 resoluções administrativas, 55 portarias e 109 pedidos de informação. Durante o ano, somaram-se 90 projetos de lei ordinária, 21 projetos de lei complementar, 11 projetos de decreto, 5 projetos de resolução e 1 projeto de emenda à Lei Orgânica (LOM).
Devolução de recursos
Zancanaro destacou que uma fatia de 6% do orçamento municipal anual pode ser disponibilizada para uso da Câmara e que, para este ano, apenas 2,56% foi solicitado pelo Legislativo. “A gente nunca solicitou aquilo que nos era permitido, mas sempre aquilo que precisávamos para gerir os trabalhos com muita responsabilidade”, declarou. Ele informou que um montante de R$ 1,6 mi do orçamento solicitado deverá ser devolvido aos cofres do Poder Executivo municipal.
O parlamentar ainda pontuou que, além da quantia a ser devolvida, a casa manteve o valor empenhado de R$ 112 mil em recursos, para a aquisição de equipamentos audiovisuais em alta definição, que atualmente se encontra em processo de licitação.
