A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (19), a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 40/2017, de origem executiva, que “Dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo controlado pago nas vias públicas municipais, denominado ‘Área Azul’, revoga a Lei nº 1.501, de 7 de julho de 1989, bem como os Decretos correspondentes, e dá outras providências”;
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”;
Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 70/2017, de origem legislativa, que “Altera dispositivos da Lei nº 4.071, de 18 de julho de 2017 que dispõe sobre a proteção da formação moral de crianças e de adolescentes no âmbito municipal, e dá outras providências”;
Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências”.
