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Paulinho Sestrem cobra transparência de informações na Secretaria de Saúde

“Mais um ambulatório é necessário”, disse o vereador sobre a demanda de atendimentos no município

Postado em 14/04/2019 às 11:13 |

(Foto: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Brusque)

Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira, 9, o vereador Paulinho Sestrem (PRP) discorreu sobre quatro pedidos de informação de sua autoria, direcionados à Secretaria de Saúde do município. No primeiro, apresentado em dezembro de 2017, o parlamentar solicitou cópias de guias do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), com dados de consultas e exames de determinadas especialidades. O pedido foi atendido pela pasta, mas segundo o legislador, inviabilizou a avaliação e fiscalização, devido ao formato e grande número de dados.

O vereador realizou um segundo pedido, em março de 2018, especificando uma amostra de informações referentes a um dia, para cada exame listado. Em resposta, a secretaria replicou que as guias do Sisreg contêm dados pessoais dos usuários, não podendo ser disponibilizadas a terceiros. “Este terceiro, no caso, é um vereador que tem responsabilidade de fiscalizar”, pontuou Sestrem. No pedido subsequente, em junho do mesmo ano, ele solicitou o nome dos operadores do serviço. Em retorno, a secretaria informou que havia impedimento em prestar as informações, que constam nas guias Sisreg, novamente com a justificativa de que divulgaria dados pessoais de pacientes.

Na quarta solicitação, em julho de 2017, o parlamentar esclareceu que não se tratava da requisição das guias, mas apenas dos nomes dos servidores responsáveis e do número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do usuário. O orador destacou que a informação é pública, respaldada pela Lei Municipal 4.509/2017, que obriga a divulgação da listagem de pacientes que aguardam consultas com especialista, exames e cirurgias na rede pública de Brusque.

O pedido ainda justificou o propósito para fiscalização dos procedimentos de agendamento, como função típica do Poder Legislativo. “Veio um ‘copia e cola’ das outras respostas” disse. “O que estão escondendo na Secretária da Saúde? Por que não querem passar uma simples informação? É uma pergunta que eu queria que o secretário municipal [Humberto Martins Fornari] respondesse”, questionou o parlamentar.

O orador também abordou indicadores apresentados pelo líder do governo, o vereador Alessandro Simas (PSD), em sessão anterior. Ele chamou a atenção para os 23% do orçamento do município destinados à área de saúde e retomou a discussão sobre os atendimentos que sobrecarregam o Hospital Azambuja. Sestrem disse ter analisado o assunto com o diretor do estabelecimento e alguns profissionais, concluindo que “mais um ambulatório é necessário”. A solução, segundo ele, não estaria na redução de Unidade Básicas de Saúde (UBS) em Brusque, mas na gestão da área, como um todo.

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