A assinatura do acordo entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque (SINSEB) foi marcada por muita emoção. O ato, que implementa o reenquadramento e pagamento de diferenças aos aposentados do serviço público municipal, foi realizado na tarde da última sexta-feira (4), na sede administrativa da Prefeitura de Brusque.
O documento já foi protocolado junto à Vara da Fazenda Pública de Brusque e o projeto de lei correspondente será encaminhado em regime de urgência à Câmara de Vereadores para aprovação. A intenção do governo municipal é que o acordo seja aprovado ainda este ano pelo Legislativo.
O valor devido aos aposentados será calculado pela contadoria do Instituto Brusquense de Previdência, o IBPREV. A redação do acordo prevê um desconto de 25% sobre o valor apurado. Para o repasse dos valores, serão priorizados os aposentados portadores de doenças graves e os com idade igual ou superior a 60 anos.
A cerimônia contou com a presença do Prefeito, Roberto Pedro Prudêncio Neto; do Procurador-Geral do Município, Sergio Bernardo Junior; do Vereador Alessandro Simas; do Secretário de Orçamento e Gestão, Cristiano Bittencourt; do Presidente do SINSEB, Orlando Soares Filho e do advogado do SINSEB, Claudio Roberto da Silva, além de integrantes de uma comissão dos aposentados.
"Este acordo simboliza um presente de Natal. É a conquista de mais uma batalha, ainda mais no momento de crise em que vive o país", afirma o aposentado Célio Clemer. De acordo com o presidente do SINSEB, a categoria busca a concretização dos direitos previstos nesse acordo desde o mês de agosto de 2009. "É um dia histórico. O Governo Municipal está muito satisfeito em poder reconhecer a dedicação de pessoas que tanto contribuíram com o nosso município", finaliza Prudêncio.
