A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (20), a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:
- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 20/2017, de origem legislativa, que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FORMAÇÃO MORAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 26/2017, de origem executiva, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2017, de origem legislativa, que “ESTABELECE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 25/2017, de origem executiva, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 346, DE 22 DE JULHO DE 1968, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O AMBULATÓRIO DOM JOAQUIM”.
Além disso, será feita a leitura e votação do Parecer da Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar relativo ao Processo Administrativo nº 05/2016, que “Apura Denúncia formulada em face do Vereador Joaquim Costa (‘Manico’)”.