Propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado; veja o que fica proibido

Candidatos e partidos têm até as 22h deste sábado (3) para realizar atividades de propaganda eleitoral nas ruas. Depois desse horário, ficam proibidas ações como distribuição de santinhos e outros materiais gráficos, caminhadas, carreatas, passeatas e utilização de alto-falantes para divulgar candidaturas. 

Também devem ser retiradas até as 22h as bandeiras móveis e os chamados wind banners instalados ao longo das vias públicas, assim como as mesas utilizadas para distribuição de material de campanha. A legislação permite essas estruturas desde que sejam móveis e não prejudiquem a circulação de pedestres e veículos.

Outra prática proibida é o chamado “derrame de santinhos”, quando materiais de campanha são espalhados em locais de votação ou nas vias próximas. A irregularidade pode gerar multa e também ser apurada como crime eleitoral. 

No domingo (4), dia do primeiro turno, o eleitor pode manifestar sua preferência de forma individual e silenciosa, inclusive por meio de camiseta, broche, adesivo ou bandeira. Não são permitidas aglomerações com finalidade de campanha, abordagem de eleitores, distribuição de material ou boca de urna. 

Denúncias de propaganda eleitoral irregular podem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.