Em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Brusque, nesta quinta-feira (23) os vereadores discutiram e aprovaram projetos de lei do Executivo que tramitavam em regime de urgência. Confira abaixo todas as matérias aprovadas na reunião.
Projetos de Lei
Em discussão e votação única, o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018, de origem executiva, ou seja, da prefeitura, que “Altera o art. 1º da Lei nº 4.108, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE”;
Em discussão e votação única, o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2018, de origem executiva, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, e dá outras providências”;
Em discussão e votação única, o Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018, de origem executiva, que “Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do município de Brusque, e dá outras providências”
Em discussão e votação única, o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do município de Brusque, e dá outras providências”;
Em discussão e votação única, o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do município de Brusque, e dá outras providências”;
Em discussão e votação única, o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do município de Brusque, e dá outras providências”;
Em discussão e votação única, o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018, de origem executiva, que “Ratifica o termo de convênio de nº 05/2018, firmado em 06 de junho de 2018, entre o Município de Brusque, a Fundação Educacional de Brusque – FEBE e a Fundação Municipal do Meio Ambiente – Fundema e dá outras providências”.
Pedido de Vistas
O presidente da Câmara, Celso Carlos Emydio da Silva, o Dr. Celso (DEM), pediu vistas ao Projeto de Lei Ordinária nº 40/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do município de Brusque, e dá outras providências”;
