Transporte coletivo será gratuito em Santa Catarina no dia das eleições

Eleitores de Santa Catarina poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo urbano, intermunicipal e metropolitano neste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições 2026. A mesma regra valerá em 25 de outubro nos locais onde houver segundo turno. 

Segundo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o transporte público deve funcionar gratuitamente e com frequência compatível com a praticada nos dias úteis. Em Santa Catarina, o TRE-SC disponibiliza a consulta das linhas urbanas informadas pelos municípios e das linhas intermunicipais e metropolitanas. 

A legislação também permite a criação de linhas especiais para regiões afastadas dos locais de votação. No caso do transporte organizado pela Justiça Eleitoral para áreas rurais, a distância até o local de votação deve ser de pelo menos dois quilômetros. Há ainda regras específicas para atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e de comunidades indígenas e quilombolas.

Candidatos, partidos, federações e coligações não podem fornecer transporte aos eleitores. Também é proibida propaganda eleitoral nos veículos disponibilizados pelo poder público. Já o eleitor pode utilizar normalmente veículo próprio ou da família, táxi e aplicativos de transporte. 

A redução do serviço de transporte habitualmente oferecido no dia da eleição pode configurar crime eleitoral.